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Edital do Credenciamento 01/2020

Escrito por erika.morais | | Publicado: Segunda, 03 de Agosto de 2020, 14h37 | Última atualização em Segunda, 03 de Agosto de 2020, 14h39

 

A União, por meio da Coordenação – Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, do Ministério da Saúde, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” anexo A sala 317 Brasília/DF, a realização de credenciamento de ins􀆟tuições financeiras para celebração de Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de operacionalização de CONTA DEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, com remuneração igual ou superior à dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada, para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, na forma e sob as condições e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

ANEXOS

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