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HumanizaSUS

Gestor e Profissional da Saúde

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Terça, 16 de Maio de 2017, 16h25 | Última atualização em Quinta, 18 de Maio de 2017, 17h09

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) é um dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências. A implantação deste Programa é uma das estratégias do Ministério da Saúde para reorganizar, qualificar e fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no país. Instituído em 2008 criando incentivo financeiro para melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde que ofertam este tipo de serviço, em que os resultados esperados são: prover condições adequadas para o funcionamento das unidades, melhorando a qualidade da atenção prestada e a ampliação do acesso.

O Ministério da Saúde, com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos investimentos aprovados, disponibiliza Projetos Padrões de Arquitetura da UPA 24h. A utilização deste projeto é facultativa e permitirá aos gestores a economia de tempo e de recursos, assim como possibilitará a construção de unidades com infraestrutura adequada tanto para os profissionais de saúde como para os usuários do SUS.

Estes projetos poderão ser usados como “Projeto Básico” para contratação das obras e projetos complementares, utilizando-se o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com a CONTRATAÇÃO INTEGRADA, Lei 12.462/11, art. 9º. Para contratação das obras através da Lei 8.666/93, os projetos complementares e a planilha detalhada de custos deverão ser contratados anteriormente.

Veja lista de equipamentos mínimos para composição da UPA 24h

MODALIDADES de UPA 24h

Opções

Nº de profissionais médicos

Nº de atendimentos médicos/mês

(*)

Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova

Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova

I

2

(no mínimo 1 diurno e 1 noturno)

2.250

R$ 50.000,00

R$ 35.000,00

II

3

(no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)

3.375

R$ 75.000,00

R$ 52.500,00

III

(antigo tipo I)

4

 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)

4.500

R$ 100.000,00

R$ 70.000,00

IV

5

(no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)

5625

R$ 137.000,00

R$ 98.000,00

V

 (antigo tipo II)

6

(no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)

6750

R$ 175.000,00

R$ 125.000,00

VI

7

(no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)

7875

R$ 183.500,00

R$ 183.500,00

VII

8

(no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)

9000

R$ 216.500,00

R$ 216.500,00

VIII

(antigo tipo III)

9

 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)

10125

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

 (*) Procedimentos 03.01.06.010-0; 03.01.06.009-6 e 03.01.06.002-9) e mesmo nº atendimentos para 03.01.06.011-8

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