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HumanizaSUS

Lócus Institucional

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quinta, 29 de Junho de 2017, 15h58 | Última atualização em Quinta, 29 de Junho de 2017, 15h58

A Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAET/SAS/MS), sob a direção do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) – é a instância interna do Ministério da Saúde (MS) que tem conduzido o Programa instituído pela Portaria GM/MS nº 822/2001.

A reestruturação interna ocorrida dentro do Ministério da Saúde em 2012 em nada alterou as bases da rede assistencial já organizada nos estados ao longo dos anos de atuação do PNTN. Por se tratar de uma prerrogativa essencial, dentro dos preceitos do SUS, cabe somente às gestões estaduais, no âmbito de suas Comissões Intergestoras Bipartites, a indicação dos atores assistenciais responsáveis pelo diagnóstico e, principalmente, pelo tratamento tanto das hemoglobinopatias, dos erros inatos do metabolismo e também dos demais distúrbios congênitos e hereditários passíveis de serem detectados pela triagem neonatal, para posterior ratificação do Ministério da Saúde.

Considerando prioridades do Governo Federal no campo social, este desenho deve se dar de maneira cada vez mais integrado às demais redes e políticas estruturadas no Sistema Único de Saúde, a exemplo da Rede Cegonha, da Rede de Urgência e Emergência, da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, dentre outras.

 

Escopo do Programa Nacional de Triagem Neonatal

FASES

DOENÇAS TRIADAS

ANO DA UNIVERSALIZAÇÃO

FASE I

[Hipotireoidismo Congênito | Fenilcetonúria ]

2006

FASE II

[Hipotireoidismo Congênito | Fenilcetonúria | Hemoglobinopatias]

2013

FASE III

[Hipotireoidismo Congênito | Fenilcetonúria | Hemoglobinopatias | Fibrose Cística]

2013

FASE IV

[Hipotireoidismo Congênito | Fenilcetonúria | Hemoglobinopatias | Fibrose Cística | Hiperplasia Adrenal Congênita | Deficiência da Biotinidase]

2014

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