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PROADI-SUS

Legislação

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quarta, 26 de Julho de 2017, 18h28 | Última atualização em Sexta, 20 de Setembro de 2019, 17h53

Normas do Triênio 2018-2020:

  • Portaria nº 2.467, de 17 de setembro de 2019.
    Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi - SUS.
  • Portaria nº 152, de 12 de Março de 2019.
    Altera o artº 1, inciso V, itens 1 e 2 da Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2018, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do PROADI-SUS, no Triênio 2018-2020.
  • Portaria nº 1.391, de 28 de Dezembro de 2018.
    Altera o inciso I, alinea e, item 1, da Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2018, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do PROADI-SUS, no Triênio 2018-2020.
  • Portaria nº 952, de 6 de Setembro de 2018.
    Alterar o inciso I, alínea b, item 1 e alínea h, itens 1 e 2 da Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2015, que designa  os  representantes,  titulares  e  suplentes,  para  compor  o  Comitê Técnico do PROADI-SUS.
  • Portaria nº 873, de 21 de Agosto de 2018
    Altera a Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2018, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do PROADI-SUS, no Triênio 2018-2020.
  • Portaria nº 1.192, de 30 de Abril de 2018.
    Prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.
  • Portaria nº 353, de 18 de Abril de 2018.
    Designação dos representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do PROADISUS no triênio 2018-2020.
  • Portaria nº 206, de 30 de Janeiro de 2018.
    Prorroga, excepcionalmente, até 1° de março de 2018, o prosseguimento das ações dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados de que trata o §3º do art. 1º da Portaria n.º 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.
  • Portaria nº 3.362, de  8  de  Dezembro  de  2017. Dispõe acerca dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais para o Sistema Único de Saúde aptos a terem sua execução mantida de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
    >> Extrato de retificação da Portaria n.º 3.984/GM/MS, de 2017.
  • Portaria nº 3.362 ( Seção 1), de 08/12/2017. Altera a Portaria de Consolidação nº5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, paradispor sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Normas regulamentadoras do PROADI-SUS:

  • Portaria de Consolidação n.º 05, de 28 de setembro de 2017, anexo XCIII, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (origem: PRT/GM 2814/2014).
  • Portaria nº 54, de 29 de janeiro de 2015, que altera as Portarias nº 2.814/GM/MS, de 22 de dezembro de 2014, nº 2.866/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.
  • Portaria nº 628, de 07 de agosto de 2014, que define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde PROADI-SUS, para o triênio (2015-2017).
  • Portaria nº 2.814, de 22 de dezembro de 2014, que redefine regras e critérios para a formalização, apresentação, análise, aprovação, monitoramento e avaliação de projetos no âmbito do (PROADI-SUS), bem como sua sistemática de gestão e fluxo processual
  • Portaria nº 112, de 14 de fevereiro de 2012, que define critérios e requisitos para comprovação de efetiva capacidade institucional das instituições de saúde para apresentação de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
  • Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
  • Constituição Federal, art. 195,§ 7° (Prevê a isenção de contribuição social para entidades beneficentes de assistência social), que dispõe sobre a isenção fiscal usufruída as entidades beneficentes de assistência social
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