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Plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 17h17 | Última atualização em Sexta, 27 de Dezembro de 2019, 15h30

Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Esse é o objetivo da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Um dos princípios orientadores da PPNPMF é a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra importante política que institui a Fitoterapia no SUS é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

O serviço de Fitoterapia é ofertado em 1.108 municípios, segundo dados de 2017 do SISAB – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.

Fonte: DAB/SAS/MS

O SUS oferta à população, com recursos de União, Estados e Municípios, doze medicamentos fitoterápicos. Eles constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.

Conheça a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais disponibilizados no SUS (Rename)

As Secretarias de Saúde municipais e estaduais devem informar ao Ministério da Saúde as entradas, saídas e dispensações de medicamentos, entre eles os fitoterápicos, por meio do envio do conjunto de dados do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) ou de Sistema próprio, por meio do WebService, conforme a Portaria GM/MS nº. 271/2013, que institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

Assim, conforme informações recebidas de 26 Unidades da Federação (UF), o total de entrada e de saída, considerando dispensação e perdas, no período de 2012 a julho de 2019, podem ser visualizadas nos gráficos abaixo:

Os produtos à base de plantas medicinais são seguros para a saúde, quando utilizados corretamente. Eles são testados para a confirmação da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

A utilização de fitoterápicos e plantas medicinais valoriza a cultura e o conhecimento tradicional e o popular, fortalece o desenvolvimento da cadeia produtiva e é uma opção terapêutica aos usuários do SUS.

Procure saber com o profissional de saúde a disponibilidade de produtos fitoterápicos e plantas medicinais para seu tratamento.

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