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PRONON e PRONAS/PCD

Portaria do PRONON e PRONAS/PCD é apresentada em evento da ABIFICC

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Segunda, 05 de Dezembro de 2016, 14h03 | Última atualização em Segunda, 05 de Dezembro de 2016, 14h21

Durante evento realizado pela Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC) que reuniu  entidades da área de oncologia,  na última quarta-feira (30/11) em Brasília, o coordenador geral de projetos de cooperação (CGPC/DESID/SE/MS), Carlos Eduardo da Silva Sousa, explicou a recém publicada Portaria Interministerial 2.485/16, que fixa o teto de doações para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON),  e também para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O coordenador frisou o valor aprovado para projetos do PRONON no ciclo 2016 (quase R$ 77,5 milhões ao todo), alertando que a captação de recursos passa a contar a partir de 2017. Sousa ressaltou, também, a importância de as entidades participantes apresentarem os resultados dos projetos em execução.

Provocado sobre como consolidar essa fonte de financiamento para PRONON,  o coordenador dos programas no Ministério da Saúde salientou: “É  dificílimo pedir recurso para o programa no Ministério da Fazenda. O que quebra a resistência são os resultados que, de fato, começaram a aparecer em 2014. É isso que fará a diferença na luta por recursos para esses projetos que impactam a vida de milhares de pessoas. Precisamos traduzir isso não só em números, mas em argumentos. O ministro Ricardo Barros é muito sensível ao tema, porém objetivo e nos cobra esses resultados”, afirmou.

Hoje, a ABIFICC congrega 27 hospitais filantrópicos de 16 Estados Brasileiros, responsáveis por cerca de 30% (trinta por cento) dos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA 2.485/16
O regramento estabelece que o valor máximo para cada projeto é de R$ 3.872.386,75 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e que o número máximo de projetos por instituição credenciada é três (3). O prazo para recebimentos de projetos será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da publicação. Os programas são regulamentados pela Portaria nº 1.550/2014, que dispõe sobre as regras e os critérios para credenciamento e  apresentação de projetos.

Mais informações no e-mail pronon@saude.gov.br ou pelos telefones (0xx61) 3315.2157 (Credenciamento/Termo de Compromisso) e 3315.2913 / 2699 (Projetos/Contas captação e movimentação).

Clique AQUI para acessar o Comunicado 002, com mais informações sobre a portaria.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação DESID

 

ASCOM-GM 
Edição: Comunicação DESID/SE/MS

 

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