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PRONON e PRONAS/PCD

Credenciamento

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quarta, 16 de Agosto de 2017, 12h26 | Última atualização em Quinta, 04 de Junho de 2020, 18h26

Embora na regulamentação do PRONAS/PCD e do PRONON esteja previsto o envio da documentação para o Credenciamento via correios com Aviso de Recebimento (AR) ou SEDEX, diante da adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), estamos empregando o uso do meio eletrônico para troca de informação e documentação no âmbito dos respectivos programas, por meio das caixas corporativas: pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br. Assim, imprimimos maior celeridade na análise dos requerimentos.

Ainda em aspectos regulamentares, segundo os termos do art. 17 do Decreto nº 8.539/15 e da Portaria nº 900/GM/MS, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do SEI no Ministério da Saúde, o usuário externo poderá digitalizar e enviar, eletronicamente, documentos para serem anexados ao processo eletrônico. Para tanto, de acordo com a referida Portaria, a digitalização de documentos deverá:

  1. Ser limitada a duzentas páginas, devendo os documentos com maior quantidade de páginas serem fragmentados em mais de um documento eletrônico no momento de sua digitalização;
  2. possuir resolução mínima de 200 dpi (pontos por polegada);
  3. ser em tons de cinza, mas, quando necessário, poderá ser em preto e branco ou colorido; e
  4. estar em formato PDF ou XLS e possuir até 50 MB;
  5. armazenamento em pen drive ou CD/DVD (exceto quando for enviada por e-mail).

Nesse sentido, solicitamos a sua colaboração para que utilize o meio eletrônico ao enviar os documentos à Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS), de modo a contribuir com o processo de recebimento, inclusão da documentação no SEI e, consequentemente, agilizar o andamento da demanda das instituições.

A documentação para credenciamento aos programas deverá ser enviada, mediante ofício assinado pelo dirigente da instituição, com expressa indicação da documentação juntada, à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

São documentos necessários: comprovante de qualificação das instituições (CEBAS, OS, OSCIP, ou cadastro no SCNES), cópias do estatuto ou contrato social – com alterações, do comprovante do domicílio da sede da instituição, do comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ, do RG e CPF do dirigente da instituição, da ata de eleição da atual diretoria ou do termo de posse de seus dirigentes, registrados em cartório, de comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

ATENÇÃO! O credenciamento, uma vez deferido pelo Ministério da Saúde, não precisará ser renovado.

Confira e faça download da lista de todos os documentos necessários para o credenciamento nos programas PRONON e PRONAS/PCD

Modos de envio de documentação para solicitação de credenciamento

  • E-mail (preferencial)

            pronas@saude.gov.br

            pronon@saude.gov.br

  • Correio

            Modalidades AR (Aviso de Recebimento) ou SEDEX.

  •  Entrega presencial (diretamente no protocolo central)

            Destinatário: "Ministério da Saúde - PRONON e PRONAS/PCD - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central, CEP 70058-900 Brasília - DF".

 

Lista de entidades credenciadas (2013 a março/2020)

Relação de Instituições CREDENCIADAS no PRONON
Relação de Instituições CREDENCIADAS no PRONAS/PCD

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