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Brasão da República
Órgão do Poder Executivo Federal

Secretaria de Atenção Especializada em Saúde

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020  

Agenda do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte

9h30 – Lançamento do Projeto Lean nas Emergências, nos  Hospitais Federais do Rio de Janeiro
Local: Avenida Brasil, nº 1.500 – Auditório – 2º Andar  - Rio de  Janeiro/RJ

14h – Reunião sobre Emergências
Local:  Sacadura Cabral nº 178, B. Saúde – Rio de Janeiro/RJ

Pauta: Emergências

Participantes:
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RJ, George Diverio
Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Ana Beatriz Busch

15h – Reunião sobre o Instituto São Sebastião
Local: Sacadura Cabral nº 178, B. Saúde – Rio de Janeiro/RJ

Pauta: Instituto São Sebastião

Participantes:
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RJ, George Diverio
Secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, Alex da Silva  Bousquet
Superintendente de Unidades Próprias, Silvana Pereira
Assessor, Andersom Messias Silva Fagundes
Subsecretário de Regulação e Unidades Próprias Rômulo Juventino Coelho

16h – Reunião sobre o Instituto do Cérebro
Local: Gabinete da Diretoria do Hospital dos Servidores  - Sacadura Cabral nº 178, B. Saúde – Rio de Janeiro/RJ
Pauta: Hospital São Sebastião
Participantes
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RJ, George Diverio
Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Benito Accetta

18h – 19h - Videoconferência na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
Local: Sala de Videoconferência da  SEMS/RJ - 8º Andar  -  Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

Pauta:
1) Repasses financeiros aos Estados e Municípios no âmbito do enfrentamento à COVID-19.
2) LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
3) PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
4) PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*): Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020.
5) PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Participantes:
Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luis Otávio Franco Duarte
Diretora do DRAC/SAES, Cleusa Bernardo (por vídeoconferência)
Procurador da República e Coordenador dos Membros Focalizadores do Ministério Público Federal no GIAC COVID19/PGR,  Edilson Vitorelli (por vídeoconferência) 
Coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Carlos Frederico Santos (por vídeconferência)
Coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, Maria Iraneide Olinda Santoro Fachini (por vídeconferência)
Procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen (por vídeconferência)
Conselheira-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger (por vídeconferência)
Membro Auxiliar, Jairo Bisol (por vídeconferência)
Membro Auxiliar, Rafael Meira Luz (por vídeconferência)
Apoio: Líbia Rodrigues (por vídeconferência)
Apoio: Gabriel Trajano (por vídeconferência)

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