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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Cabo Verde

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 14h49 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2017, 14h49

Brasil e Cabo Verde estabeleceram relações diplomáticas em 1975. Desde a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, em 1977, o país tem sido beneficiado por projetos desenvolvidos em parceria com instituições brasileiras, em áreas como saúde, educação, agropecuária e agências reguladoras. Cabo Verde é atualmente um dos maiores parceiros de cooperação, em projetos desenvolvidos principalmente com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Cabo Verde é um parceiro prioritário para a cooperação brasileira em saúde. Atualmente, os dois países possuem um projeto em execução, o “Consolidação da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) Fase II”, que tem o objetivo de promover o fortalecimento institucional da ARFA por meio da capacitação e intercâmbio de experiências. 

No ano de 2012, foram concluídos os projetos de cooperação nas áreas de Bancos de Leite Humano (BLH) e Malária.  O projeto de BLH foi especialmente bem sucedido com a implementação de uma unidade na maternidade do Hospital Agostinho Neto, na capital Praia, com a capacitação de mais de 90 técnicos daquele país.  Até o ano de 2015 mais de 13.000 mulheres foram assistidas e 2.000 crianças beneficiadas.

Os dois países cooperam ainda na esfera multilateral, por intermédio do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos países de Língua Portuguesa. 

Perspectiva da cooperação:

Durante a última Convenção Cuba Salud, realizada em Havana, entre os dias 20 a 24 de abril de 2015, foi realizada reunião bilateral, onde foi pactuado o apoio do Brasil na reformulação da atenção básica do Sistema de Saúde cabo-verdiano.  Entre os pontos discutidos pelos Ministros estão a utilização da Universidade Aberta do SUS (UNASUS) e o desenvolvimento de uma estratégia para “Escolas Promotoras da Saúde” em Cabo Verde.

Dessa forma, o Brasil enviou uma missão de especialistas a Cabo Verde no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para a elaboração conjunta de um plano de trabalho.

O Governo cabo-verdiano já manifestou interesse em implementar uma segunda unidade de Banco de Leite Humano no país

Além disso, Cabo verde também tenciona a ampliação do Projeto de Consolidação da ARFA.

 Relação de Projetos:

  1. Consolidação da ARFA como agente regulador dos setores farmacêutico e alimentar - Fase II (2012 – em execução);
  2. Apoio à Implementação do Banco de Leite Humano - Fase II (2016 – em negociação);
  3. Consolidação da ARFA como agente regulador dos setores farmacêutico e alimentar (2010 – concluído);        
  4. Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária (2007– concluído);  
  5. Apoio à Implementação do Banco de Leite Humano (2008– concluído);       
  6. Programa Laços Sul-Sul      Serviço (2003– concluído). 

Instrumentos Bilaterais:

  1. Programa Executivo Relativo ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Cabo Verde para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Cabo Verde” (06/2008);
  2. Programa Executivo Relativo ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Cabo Verde para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implantação de Banco de Leite Humano em Cabo Verde” (06/2008);
  3. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde para Implementação do Projeto “Consolidação da ARFA como Agente Regulador dos Setores e Farmacêutico e Alimentar Visando ao Fortalecimento de sua Capacidade Institucional” (03/2008);
  4. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária em Cabo Verde” (03/2008).

Doações de medicamentos:

No período 2013-2015, o Ministério da Saúde doou para a República do Cabo Verde uma série de medicamentos antirretrovirais com 4.500 comprimidos de Terizidona e 2.500 comprimidos de Lovaflaxacina, o que representa um insumo indireto de mais de US$ 200 mil.

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