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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

China

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 14h59 | Última atualização em Terça, 10 de Abril de 2018, 14h20

Estabelecidas em 1974, as relações diplomáticas entre Brasil e China têm evoluído de forma intensa, assumindo crescente complexidade. A cronologia recente do relacionamento demonstra a importância do diálogo bilateral.

Em 1993, Brasil e China estabeleceram uma "Parceria Estratégica" e, em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), instancia permanente de cooperação e diálogo de mais alto nível. Em 2010, foi assinado o Plano de Ação Conjunta 2010-2014 (PAC), que define objetivos, metas e orientações para as relações bilaterais.

Na área de saúde, em 20 de outubro de 2011, os Ministros de Saúde assinaram o Plano de Ação Conjunta Brasil-China em Saúde, instrumento que norteou a cooperação para o setor nos quatro anos subsequentes. Este plano foi renovado em 2015 e será valido até 2021.

Posteriormente, em 2015, foi criada a Subcomissão de Saúde, no âmbito da Comissão de Alto-Nível Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação (COSBAN), instância oficial de interlocução entre os dois países na área de saúde.

Em setembro de 2017, foi firmado, às margens da Cúpula dos BRICS em Xiamem, o Plano de Ação entre o Brasil e a China no campo da saúde para o período 2018-2020. Em novembro do mesmo ano, foi realizada a Primeira 1ª Reunião da Subcomissão de Saúde da COSBAN, às margens da Cúpula Mundial de Hepatites, em São Paulo. Foi discutida a relação bilateral em saúde e as perspectivas de cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento, medicina tradicional e controle e prevenção de doenças. Durante a reunião, os países assinaram o Termo de Referência da Subcomissão de Saúde da COSBAN.  

Na ocasião, também foi assinado Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional na área de pesquisa e desenvolvimento entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Chinês (CDC). Em junho de 2017, as instituições já haviam iniciado as tratativas e foi organizada visita da delegação da Fiocruz ao CDC/China, quando foi acordada a assinatura do memorando de entendimento para colocar em prática a prevenção e o controle de doenças e investir em formas inovadoras de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Em janeiro de 2018, a Fiocruz assinou, em Shenzhen, o segundo Memorando de Entendimento com o CDC China e outros quatro institutos chineses de pesquisa e informação: o "Third People's Hospital of Shenzhen", Instituto de Genômica de Beijim (BGI), ZTEICT e Chinese Academy of Sciences Key Laboratory of Pathogenic Microbiology and Immunology Institute of Microbiology. O memorando também trata de atividades de pesquisa, intercâmbio de pesquisadores e informações científicas.

Perspectiva da cooperação

Brasil e China demonstram interesse em realizar a segunda reunião da Subcomissão de Saúde da COSBAN, que está prevista no Termo de Referência para acontecer em 2018, na China.

O histórico das tratativas bilaterais aponta que os países têm interesse na cooperação bilateral nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, tecnologia em saúde, desenvolvimento de vacinas, saúde materno-infantil, aspectos regulatórios, medicina tradicional, recursos humanos, atenção à saúde e políticas de medicamentos.

Sobre a cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento, o Brasil e a China evidenciaram interesse em cooperar em ações de controle de epidemias recordando os desafios impostos à saúde pública no Brasil e na China a exemplo de doenças como dengue, chikungunya, Zika, Influenza A-H7N9 e gripe aviária. As partes decidiram compartilhar experiências em prevenção de epidemias e controle de doenças tropicais e avaliar o desenvolvimento de atividades conjuntas e pesquisas para prevenção de epidemias.

Instrumentos Bilaterais:

  1. Memorando de Entendimento em pesquisa e informação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Chinês (CDC China), o "Third People's Hospital of Shenzhen", o Instituto de Genômica de Beijim (BGI), o ZTEICT e a Chinese Academy of Sciences Key Laboratory of Pathogenic Microbiology and Immunology Institute of Microbiology (2018).
  2. Plano de Ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Planejamento Familiar e de Saúde da República Popular da China no campo da saúde para o período 2018-2020 (2017).
  3. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional na área de pesquisa e desenvolvimento entre a Fiocruz e o CDC China (2017).
  4. Plano de ação conjunta Brasil-China em Saúde 2011-2014 (2011).
  5. Ajuste Complementar sobre Saúde e Ciências Médicas ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (2004).
  6. Ajuste Complementar sobre Vigilância de Medicamentos e Produtos Relacionados à Saúde (2004).
  7. Assinatura do Plano de Ação Conjunta Brasil-China em Saúde (2011-2014) em 20 de outubro de 2011.
  8. Memorando do Encontro entre a Administração Estatal Chinesa de Alimentos e Medicamentos (State Food and Drug Administration – SFDA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assinado em 18 de março de 2011.
  9. Memorando do Encontro Bilateral entre a Administração Estatal Chinesa de Alimentos e Medicamentos (State Food and Drug Administration – SFDA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assinado em 4 de junho de 2010.
  10. Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), de 24 de maio de 2004.
  11. Ajuste Complementar sobre Vigilância de Medicamentos e Produtos Relacionados à Saúde ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, de 24 de maio de 2004.
  12. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica e ao Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica na Área de Intercâmbio de Especialistas para Cooperação Técnica, de 13 de dezembro de 1995.
  13. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica no Setor de Medicina Tradicional Chinesa e Fitofármacos, de 4 de abril de 1994.
  14. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (que inclui a Área da Saúde), de 29 de maio de 1984.
  15. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, de 25 de março de 1982, ao amparo do qual as ações de saúde têm se desenvolvido.

 

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