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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Colômbia

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h02 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 11h12

Os dois países mantêm a Comissão Técnica Binacional Assessora da Saúde Brasil – Colômbia, vinculada à Comissão de Vizinhança e Integração Fronteiriça do Brasil-Colômbia (coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores).

A IV Reunião da Comissão Técnica Binacional Assessora da Saúde Brasil – Colômbia foi realizada em Letícia, de 17 a 18 de maio de 2017 e acordou a realização de iniciativas conjuntas com a constituição de uma Sala Binacional de Monitoramento e Resposta a Emergências em Saúde Pública na Fronteira; eliminação da malária falciparaum, enfrentamento das hepatites virais e controle do Aedes aegypti.

O MS Brasil participa do GT Mineração Ilegal Brasil – Colômbia, instalado pelo MRE em março de 2016.

Outras iniciativas de cooperação envolvem consultas técnicas, treinamento de pessoal e doações pontuais de medicamentos.

O MS Brasil tem apoiado a formulação de políticas específicas no MS Colômbia com intercâmbio de documentos conceituais e a discussão de temas e boas práticas adotadas em nosso país. Em 6 de maio de 2016 foi realizada uma videoconferência sobre “Integração das medicinas alternativas e complementares aos sistemas de saúde”. Informações sobre mecanismos de cooperação com os países fronteiriços também têm sido intercambiadas. Há participação conjunta em grupos de trabalho temáticos internacionais, como políticas para Povos Indígenas Isolados e em Contato Inicial – PIACI e Vigilância da Resistência aos Medicamentos Antimaláricos.

O MS Brasil dá apoio técnico a seus estados e municípios tendo acompanhado a realização de reunião entre os municípios de Tabatinga e Letícia sobre controle do Aedes na fronteira. Foi realizada reunião com municípios de Tabatinga e Letícia sobre controle do Aedes na fronteira, em 02-03 de maio de 2016.

O Ministério da Saúde, por meio da FIOCRUZ-AM, realizou durante os anos de 2017 e 2018 o Curso de Especialização em Vigilância em Saúde na Rede da Atenção Primária à Saúde na Tríplice Fronteira do Alto Solimões, capacitando 30 profissionais das secretarias municipais de saúde da região fronteiriça, além de 6 profissionais peruanos (3 de Santa Rosa, 2 de Iquitos e 1 de Islândia) e 8 colombianos (7 de Letícia e 1 de Puerto Nariño). 

Com a finalidade de fortalecer a Vigilância em Saúde, em 2018 a SVS/MS realizou um Curso de Episus Fundamental (Front line) em Tabatinga, ofertando vagas para profissionais do Peru e da Colômbia.

Instrumentos bilaterais

  1. 1. Acordo Básico de Cooperação Técnica(13 de dezembro). Está vigente. Com base nele foi realizado o Ajuste Complementar que criou a Comissão Técnica Binacional Assessora de Saúde na fronteira Brasil – Colômbia (1972).
  2. 2. Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 13/12/72, para Saúde na Fronteira(2005). Cria a Comissão Técnica Binacional Assessora da Saúde Brasil – Colômbia.

Doações

Em 08 de setembro de 2017 atendeu a pedido do Ministério da Saúde da Colômbia de doação de 100 mil doses de vacina contra Hepatite A, em caráter de ajuda humanitária.

Em 29 de agosto de 2017, o Ministério da Saúde do Brasil atendeu a solicitação do Ministério da Saúde da Colômbia de doação de 30 doses de soro antinômico para tratar de emergências médicas com a lagarta Lonomia (Taturana de Fogo). Em 2016 outra doação de 15 ampolar do mesmo soro foi realizada para atender a pacientes que sofreram acidentes com a lagarta nos departamentos colombianos de Casanare e Arauca. O Instituto Butantan/SP é o único produtor mundial do soro.

Em maio de 2016, o Ministério da Saúde doou para a República da Colômbia 8.500 blisters de antimaláricos (artemeter + lumefantrina) para combater o aumento de casos da doença.

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