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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Equador

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h19 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 10h49

O Brasil e o Equador são parceiros tanto no âmbito bilateral quanto em foros regionais, com destaque para UNASUL, CELAC e OTCA. O Equador é parceiro estratégico no processo da integração sul-americana – o país sedia a Secretaria Geral da UNASUL.

O diálogo e a cooperação bilateral com o Equador são intensos em diversas áreas, com destaque para as áreas migratória, social e educacional. Os dois países vêm mantendo estreita coordenação no tema do combate às redes de imigração irregular que vêm atuando na região. O Equador está entre os países que mais enviaram missões ao Brasil para promover a cooperação em temas sociais, com destaque para políticas de combate à fome, à miséria e à desnutrição infantil.

Perspectiva da cooperação

Memorando de Entendimento assinado em 16 de julho de 2014.

Sistema de Sangue - Em dezembro de 2015, o Brasil pactuou com o Ministério da Saúde equatoriano o “Projeto de Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados do Equador” cujo objetivo é apoiar o Sistema de Sangue com ênfase na experiência da doação voluntária de sangue.

Bancos de leite humano - um projeto encerrado em agosto de 2015; outro já assinado e prestes a ter sua implementação iniciada.

Regulação da comercialização de medicamentos – Os governos brasileiros e Equatorianos estudam a viabilidade de dar apoio técnico para o Fortalecimento das Funções Regulatórias de Pré e Pós Comercialização de Medicamentos no Equador.

Instrumentos Bilaterais:

  1. Acordo Básico de Cooperação Técnica (1982).
  2. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde do Equador” (2007).
  3. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano no Equador” (2011).
  4. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para o Fortalecimento das Funções Regulatórias de Pré e Pós Comercialização de Medicamentos no Equador” (2011).        
  5. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto “Fortalecimento Tecnológico da Rede de Bancos de Leite Humano do Equador” (2012).    
  6. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para a Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento da Promoção da Saúde no Equador” (2012).
  7. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para a Implementação do Projeto “Consolidação dos Modelos de Atenção à Saúde Aplicados aos Povos Indígenas” (2012).
  8. Memorando de Entendimento em Matéria de Saúde (2014).
  9. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento dos Modelos Nacionais de Promoção e Proteção da Saúde dos Povos Indígenas do Brasil e do Equador” (2007).
  10. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do Sistema de Vigilância Epidemiológica no Equador” (2005).
  11. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto “Apoio à Implementação do Banco de Leite Humano Isidoro Ayora” (2005).
  12. Ajuste Complementar ao Acordo básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto Intercâmbio para Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde do Brasil e do Equador (2004).
  13. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Programa de Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de Deficiência Imunológica Humana e a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/HIV/AIDS) do Equador” (2003).
  14. Memorando de Entendimento sobre Políticas Sociais no Âmbito do Programa de Cooperação Técnica (2003).

Doações

Em março de 2016, o Ministério da Saúde brasileiro doou medicamentos antimaláricos ao governo equatoriano. E em abril, devido ao terremoto, doou Inmunoglobulina antitetânica + seis kits Calamidades.

Em março de 2013, foram doados 200 frascos de Lamivudina Solução Oral devido a desabastecimento.

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