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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Estados Unidos da América (EUA)

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h18 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h18

As relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos têm grande intensidade. O diálogo entre os dois países é constante e ocorre tanto no mais alto nível quanto no nível técnico. A cooperação bilateral é abrangente, contemplando, entre outros, o setor espacial, ciência e tecnologia, educação, comércio, meio ambiente, transporte e saúde.

Com relação à saúde, a cooperação entre os dois países vem sendo intensificada, especialmente, para o desenvolvimento de pesquisas para a elaboração da vacina contra a dengue e para o enfrentamento ao vírus zika e a suas complicações, como a síndrome de Guillain-Barré e a microcefalia. Brasil e Estados Unidos também cooperam em temas como: HIV/Aids; imunização; preparo e resposta a emergências públicas; capacitação e treinamento em epidemiologia; doenças crônicas não transmissíveis; eliminação das desigualdades raciais. Registram, também, cooperação trilateral na área de saúde com países africanos de língua portuguesa e em imunização com o Haiti.

O relacionamento entre instituições de pesquisa brasileiras e norte-americanas é fluido e dinâmico, com importantes avanços recentes na área de saúde. O trabalho conjunto entre o Centro de Controle de Doenças (CDC, da sigla em inglês) e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS) tem possibilitado o aprofundamento dessa cooperação.

Memorando de Entendimento em Saúde e Ciências Médicas entre o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América (HHS) e o Ministério da Saúde do Brasil (MS), assinado em setembro de 2015, prevê o desenvolvimento de pesquisa conjunta, formação e atividades de colaboração que visem prioridades comuns, incluindo: resistência antimicrobiana; grandes bancos de dados em saúde; tecnologia da informação em saúde; neurociência e doenças neurodegenerativas; disparidades de saúde, a equidade na saúde e determinantes sociais de saúde; doenças tropicais negligenciadas, incluindo dengue e malária; Nutrição; doenças não transmissíveis; pandemias e ameaças emergentes; alterações climáticas e saúde; doenças evitáveis pela vacinação; preparação para emergências de saúde pública e de resposta; prática regulatória.

Instrumentos Bilaterais:

  1. Plano de Cooperação em Saúde Brasil-Estados Unidos para o enfrentamento ao Zika e suas complicações (2016).
  2. Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e Universidade do Texas UTMB para o desenvolvimento de vacina contra o vírus zika (2016).
  3. Cooperação entre CDC, MS e Estados brasileiros (PB, BA, PE) em zika e Guillain-Barré (2016).
  4. Carta de Intenções entre o National Institutes of Health (NIH), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (2014).
  5. Carta de Intenções entre o CDC e a SVS para Cooperação em Saúde Pública e Vigilância em Saúde (2012).
  6. Acordo de Confidencialidade entre a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA) e a Food and Drug Administration (FDA) (2010).
  7. Memorando de Entendimento em Saúde e Ciências Médicas entre o HHS e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil (2005).
  8. Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia para o Controle Biológico do Mosquito Aedes aegypti (2000).
  9. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República Federativa do Brasil (1998).
  10. Contrato de Prorrogação do Programa de Cooperação em Matéria de Saúde, de 27/12/1950, e do Acordo sobre Saúde e Saneamento (1959).
  11. Acordo Suplementar ao Acordo para a Realização de um Programa de Cooperação em Matéria de Saúde (1950) e ao Acordo de 14 de março de 1942 entre o Ministério da Educação e o “Institute of Inter-American Affairs” (1955).
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