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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

França

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h21 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 10h51

Desde a Independência, a França ocupa posição central na formação cultural, intelectual e institucional brasileira. Foram buscadas naquele país ideias políticas, filosóficas e religiosas, assim como modelos escolares, universitários e militares que seriam empregados no Brasil. Não é coincidência, portanto, que ambas as sociedades estejam enraizadas em valores democráticos, humanistas e igualitários comuns.

Além dos laços históricos, os dois países também compartilham fronteira terrestre com mais de 700 km de extensão, situada entre o Amapá e o Departamento francês da Guyana – havendo potencial para maior integração da Guyana Francesa com a região Norte do Brasil.

Perspectiva da cooperação:

A cooperação entre o Brasil e a França na área da saúde é bastante tradicional e está ligada à construção das primeiras universidades e centros de pesquisa no Brasil, inclusive da Fiocruz. Parceiros tradicionais na área científica e tecnológica, com importantes ações da área de saúde pública.

Desde 1990, Brasil e França são parceiros na área de DST/Aids/Hepatites Virais, cooperação que prevê estágios e seminários periódicos para compartilhamento de inovações e políticas na área. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o sistema hemoterápico brasileiros são inspirados no modelo francês de atendimento.

A cooperação em hemoterapia prevê o Simpósio bienal Franco Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, visitas técnicas anuais ao Estabelecimento Francês do Sangue – EFS, realização de eventos de capacitação contando com a presença de especialistas do EFS no Brasil e estágios de profissionais da Hemorrede Pública Nacional no EFS em processos de trabalho definidos segundo a necessidade nacional.

Na área de desenvolvimento científico e técnico no campo da saúde, a parceria entre instituições francesas e a Fiocruz englobam diferentes temas e instituições, tais como Instituto Pasteur, o Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica (INSERM), o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública de Rennes (EHESP), entre outras.

Recentemente, em maio de 2014, os Ministérios da Saúde dos dois países assinaram a Declaração de Intenção para o estabelecimento de uma parceria estratégica em matéria de saúde.

A Declaração é um marco político e o primeiro instrumento de cooperação específico para a área da saúde Nasceu da necessidade de se agrupar atividades e programas de cooperação que estavam dispersos e pulverizados entre diversas áreas, perdendo, assim, visibilidade e amparo político adequado. A Declaração estabeleceu, então, dois níveis de cooperação:

Áreas com cooperação em andamento: AIDS e hepatites; doenças transmissíveis, saúde transfronteiriça e controle da malária (Guiana Francesa), sangue e hemoderivados, segurança de produtos de saúde.

Novas áreas: Doenças não transmissíveis (câncer e envelhecimento); saúde ambiental e determinantes sociais da saúde; pesquisa e desenvolvimento; recursos humanos; gestão e governança hospitalar; urgências e emergências e grandes eventos.

O primeiro Comitê Franco-Brasileiro de Saúde reuniu-se em 2015, em Brasília, e elaborou um Plano de Ação Bienal onde estão listadas as atividades de cooperação entre os dois países.

Instrumentos Bilaterais:

  1. Declaração de Intenção entre o Ministro da Saúde do Brasil e a Ministra dos Assuntos Sociais e da Saúde da República Francesa para o Estabelecimento de uma Parceria Estratégica em Matéria de Saúde (2014).
  2. Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa - Objetivos: fortalecer as ações referentes à assistência e à organização dos serviços de saúde; propor mecanismos para o fortalecimento da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e outros temas considerados relevantes por ambos os países, levando em consideração a interculturalidade; implementar programas de treinamento e capacitação de Recursos Humanos com enfoque na interculturalidade, entre ambos os países; e promover a participação comunitária e a organização de serviços de saúde na zona transfronteiriça (2012).     
  3. Declaração Conjunta sobre Cooperação na Área das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS (2001).

Guiana Francesa

Atualizado em: 06 de dezembro de 2018

Perspectiva da cooperação:

Os dois países compartilham o desafio colocado pela população garimpeira migrante, composta principalmente por brasileiros, com a necessidade de alinhar estratégias de controle da malária, DSTs e tuberculose, principalmente.

Nesse contexto, está em andamento uma agenda de cooperação com realização de semanas de combate à malária/HIV na fronteira e cooperação técnica entre laboratórios de análise clínica.

A realização nos últimos anos de semanas de Prevenção das Doenças Transmissíveis por Vetores na fronteira Brasil-França, envolvendo o trabalho conjunto da Agência Regional de Saúde da Guiana Francesa e das secretarias de saúde do Município de Oiapoque – AP e Estado do Amapá, além de unidades do Ministério da Saúde do Brasil, tem se mostrado uma estratégia acertada de articulação técnica e operacional, estando mantida no calendário de atividades dos dois países.

Em julho de 2015 foi instalado o Comitê Franco Brasileiro de Saúde para discussão, em alto nível, da cooperação sanitária entre Brasil e França. Essa instância elevou às autoridades centrais questões relativas à saúde na Guiana Francesa, como o controle da malária.

Foi realizada a V Reunião do Subgrupo de Trabalho em Saúde na Fronteira Brasil-Guiana Francesa nos dias 12 a 13/11/2015 em Caiena, Guiana Francesa.

Vários diálogos em nível local articulam estratégias de combate ao Aedes aegypti na fronteira, a cooperação entre laboratórios de saúde pública e a troca de informações epidemiológicas.

Instrumentos bilaterais:

  1. Acordo de Cooperação Técnica e Científica (16 de janeiro/1967).
  2. Acordo Quadro de Cooperação (28 de maio/1966).
  3. Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Tecnológica em áreas Prioritárias (05 de abril/2001).
  4. Sub-Grupo de Trabalho para a Saúde na Fronteira Brasil-Guiana Francesa (13 de agosto/2009). Criado na V Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França e formalizado no Brasil pela Portaria 454-2010/MS (DOU de 05/03/2010).
  5. Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa (15 de fevereiro/2012).
  6. Declaração de Intenções para o Estabelecimento de uma Parceria Estratégica em Matéria de Políticas de Saúde (19 de maio/2014). Cria o Comitê Franco Brasileiro de Saúde, instalado em 23 de julho de 2015.
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