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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Guiana

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h29 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 10h53

Compartilhando 1.605 km de fronteira, Brasil e Guiana mantém relação antiga de amizade, que foi aprofundada a partir da década de 1990, com o aumento do número de brasileiros que passaram a residir no país vizinho. Em 2001, foi assinado "Acordo de Alcance Parcial" entre Brasil e Guiana, que entrou em vigor em 2004, estabelecendo desgravação tarifária para diversos itens. Em 2009, foi inaugurada a ponte sobre o Rio Tacutu, primeira ligação terrestre entre os dois países. Em 2012, a Guyana ingressou no MERCOSUL na condição de Estado Associado.

Perspectiva da cooperação:

O MS Brasil está em movimento de retomada da cooperação com a República da Guiana, tendo prioritária a cooperação no controle da malária, das DST/HIV/Hepatites, da tuberculose e a oferta de apoio técnico para a eliminação da Filariose Linfática.

O Brasil tem trabalhado pela reativação da Comissão Binacional Assessora da Saúde na Fronteira, subordinada ao Comitê de Fronteira Brasil-Guiana, como instância privilegiada para a cooperação em saúde entre os países.

Há a participação conjunta em grupos de trabalho temáticos internacionais, como políticas para Povos Indígenas Isolados e em Contato Inicial – PIACI e Vigilância da Resistência aos Medicamentos Antimaláricos.

Instrumentos bilaterais:

  1. Acordo de Cooperação Sanitária (08 de junho de 1981).
  2. Acordo Básico de Cooperação Técnica (29 de janeiro de 1982).
  3. Ajuste Complementar na área da Saúde ao Acordo Básico de Cooperação Técnica (15 de fevereiro/2005). Cria a Comissão Binacional Assessora da Saúde na Fronteira Brasil-Guiana (posteriormente incorporada ao Comitê de Fronteira Brasil-Guiana).
  4. V Reunião do Comitê de Fronteira Brasil-Guiana (24 de fevereiro de 2016)
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