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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Japão

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h45 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h45

 

Brasil e Japão mantêm relações centenárias e diversificadas: o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, por meio do qual foram estabelecidas as relações diplomáticas, completa 120 anos em 2015.

A comunidade brasileira no Japão é a terceira maior comunidade brasileira no exterior, apesar de ter decrescido do ápice de mais de 300 mil pessoas, em 2007, para pouco mais de 175 mil, atualmente. A comunidade nipodescendente ("nikkei") no Brasil, fruto da imigração iniciada em 1908, alcança cerca de 1,6 milhão – a maior população de origem nipônica fora do Japão. Esse vínculo humano é o principal patrimônio das relações, potencializando o diálogo e a cooperação entre os dois países.

Por meio da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), o Japão é um dos principais parceiros do Brasil em projetos de cooperação técnica, tanto em cooperação recebida pelo Brasil quanto prestada conjuntamente a terceiros países. No setor saúde, Brasil e Japão, desenvolveram projeto de cooperação triangular para o fortalecimento do sistema de saúde por meio do desenvolvimento de recursos humanos e revitalização da atenção primária de saúde em Angola finalizado em 2012.

Perspectiva da cooperação

Zika

No inicio de 2016, delegação japonesa visitou o Brasil para discutir ações conjuntas sobre o tema. A delegação visitou a Universidade Federal de Pernambuco, onde o Japão já possui relações estreitas, e manteve encontros com vários representantes de governos municipais e do governo estadual. Em julho de 2016, realizou-se na sede do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas (NIID), em Tóquio, workshop sobre pesquisas conjuntas Brasil-Japão relacionadas à Zika. O evento foi organizado pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar (MHLW) japonês, ao qual o NIID está vinculado, e contou com a presença de cientistas da FIOCRUZ e do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Quase todos os pesquisadores brasileiros que participaram fazem parte da Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas (RENEZIKA), estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Tanto os brasileiros quanto os japoneses concordaram que há grande potencial para pesquisas conjuntas, reiterando que as duas prioridades imediatas são: (i) o desenvolvimento de teste rápido para zika, dengue e chikungunya; e (ii) a produção de vacinas. Os pesquisadores brasileiros aventaram a possibilidade de relatar os avanços na cooperação nipobrasileira à primeira reunião da RENEZIKA, em data ainda a confirmar.

O NIID e a Fiocruz negociam Memorando de Entendimento para desenvolver projetos conjuntos. Algumas áreas potenciais identificadas foram: teste rápido de resistência à inseticida, diagnóstico avaliação de drogas e patologia. A Fiocruz participou de workshop para cooperação em Zika no Japão em julho de 2016.

Doação de equipamentos médico-hospitalares.

Os dois governos discutem atualmente a viabilidade operacional e jurídica de proposta do Japão de doação de equipamentos médicos-hospitalares fabricados por empresas japonesas ao Brasil.

Aspectos Regulatórios

A ANVISA estabeleceu uma agenda positiva com a contraparte japonesa para a troca de experiência sobre regulação de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos. Realizam seminários periódicos na área de regulação nos dois países. Em 2014, o Brasil sediou Simpósio sobre o tema. No ano seguinte, o Japão organizou o encontro.

(No final de agosto deverá ocorrer reunião dos Ministros da Saúde do Brasil e do Japão em Brasília. Serão tratadas novas diretrizes para futuras parcerias de cooperação na área da Saúde conforme Acordo de Cooperação em Saúde assinado em 2014 e também temas específicos de interesse como o enfrentamento ao vírus Zika e políticas voltadas para a pessoa idosa.)  Esperar encontro

Relação de Projetos:

  1. Proposta de Cooperação Brasil/Japão em Zika (FIOCRUZ e NIID) (em negociação).
  2. Projeto Triangular para o fortalecimento do sistema de saúde por meio do desenvolvimento de recursos humanos no hospital Josina Machel e em outros serviços de saúde e revitalização da atenção primária de saúde em Angola (2011-2014 – concluído).

Instrumentos Bilaterais:

  1. Memorando de Cooperação no campo da Saúde entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão (2014).

Acordo básico: Cooperação Técnica entre o Governo do Japão e o Governo da República Federativa do Brasil assinado em 22 de Setembro de 1970.

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