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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

República do Panamá

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h48 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 11h07

COOPERAÇÃO BILATERAL EM SAÚDE

República do Panamá

O Programa de Cooperação Brasil-Panamá teve início com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, em 9 de abril de 1981, na Cidade do Panamá, tendo sido promulgado pelo Brasil em 1º de março de 1983.

A República do Panamá é membro da Associação Latino-americana de Integração (ALADI), que tem com um dos seus temas prioritários, por exemplo, à promoção da cooperação entre seus países-membros na área de segurança alimentar.

A relação entre Brasil e o Panamá, no âmbito da saúde, tem o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, assinado em 1981, como o seu mecanismo preferencial para assinatura de ajustes complementares nesta área.

Cabe ressaltar que os países já tiveram uma pauta de cooperação expressiva e diversificada, impulsionada pelos resultados de missão multidisciplinar realizada no final de 2010, durante a qual foram elaborados projetos nas áreas de habitação, cultura e esportes, além dos temas tradicionais como agricultura e saúde.

Em 2018, foi assinado Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde do Panamá. A assinatura desse importante marco institucional pretende estimular os esforços de coordenação e cooperação entre as Partes, assim como o intercâmbio de experiências e a geração de novas iniciativas de trabalho, para o fortalecimento da gestão da saúde pública nos âmbitos nacionais e internacionais.

Perspectivas de cooperação:

Os temas prioritários contemplados no MdE que poderão desencadear em cooperação bilateral: (1) Sistemas e serviços de saúde; (2) Estratégia de saúde da família; (3) Redes integradas de serviços de saúde baseados na atenção primária à saúde; (4) Acesso a tecnologias de saúde rentáveis; (5) Fortalecimento da governança, participação e controle social; (6) Ambiente e saúde pública; (7) Desenvolvimento de capacidades, formação e gestão de recursos humanos em saúde; (8) Fortalecimento institucional da cooperação internacional em saúde; (9) Economia da saúde, sistemas de contas nacionais, gastos e financiamentos, sistemas de custos e produtividade; e (10) Cumprimento da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.

Projetos concluídos:

  1. Projeto Apoio técnico para implantação/implementação de Bancos de Leite Humano no Panamá (2018).
  2. Projeto Fortalecimento do Programa de Controle de Dengue (2015).
  3. Projeto Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde (2014).
  4. Projeto Fortalecimento do Programa de Combate à Hantavirose. (2009).

Instrumentos Bilaterais:

  1. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde do Panamá (2018)
  2. Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá (2007).

Doações:

  1. Soro Antilonômico - Soro utilizado no tratamento de acidentes causados pela taturana e produzido pelo Instituto Butantan (2018)
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