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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

República do Paraguai

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h49 | Última atualização em Terça, 19 de Junho de 2018, 12h17

O Paraguai é parceiro fundamental do Brasil na América do Sul. A construção de um relacionamento mutuamente benéfico e equilibrado é primordial para a realização dos objetivos de promover a integração política, econômica, geográfica e sociocultural do continente. A aproximação bilateral com o Paraguai, assim como a integração no âmbito regional, é prioritária para o Brasil e contribui para atingirmos os objetivos de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. Brasil e Paraguai são também parceiros de primeira hora no MERCOSUL: ambos são membros plenos e fundadores do bloco.

Perspectiva da cooperação:

Está em fase de assinatura o Projeto de Expansão da Rede e a Consolidação do Banco de Leite Humano do Paraguai.

Instrumentos bilaterais:

  1. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do Projeto “Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde” (2007).
  2. 2. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social da República do Paraguai (2015).
  3. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com Ênfase no Combate à Dengue e na Implementação do Regulamento Sanitário Internacional” (2007)
  4. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Paraguai” (2006).
  5. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde Pública e Bem Estar Social da República do Paraguai” (2012).
  6. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Apoio à Implantação e Implementação de Banco de Leite Humano no Paraguai” (2006).
  7. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no Paraguai (2003).                
  8. Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário de 16 de julho de 1971, sobre Cooperação e Intercâmbio de Tecnologia de Saúde - tem por finalidade estimular a cooperação, o intercâmbio de tecnologia e a promoção de ações coordenadas, com vistas à prevenção dos problemas na área de saúde pública, como malária, febre amarela, cólera, dengue, AIDS, raiva e outros (1992).
  9. Acordo Sanitário - Acordo que tem por objeto eliminar ou diminuir os danos que gravitam sobre as comunidades da referida região geográfica bem como promover medidas capazes de melhorar os respectivos índices de saúde (1971).

Doações

O Ministério da Saúde do Brasil e o Paraguai possuem um histórico de doações nos últimos cinco anos. Dentre os medicamentos doados temos:

  • Antiretrovirais (ARVs) – 400 doses de Zidovudina, 500 doses de Lamivudina em maio de 2016.
  • 60.000 comprimidos de Isoniazida + Rifampicina em julho de 2015
  • 55.000 comprimidos de Benzonidazol em fevereiro de 2012.
  • Ampolas de soro antiofídico em setembro de 2011.
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