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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h51 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h51

Reino-Unido-da-Gra-Bretanha-e-Irlanda-do-Norte

O governo britânico tem singularizado o Brasil como um dos países prioritários para sua política externa. Além da importância conferida ao País nos domínios do comércio e dos investimentos, o Brasil é identificado como parceiro estratégico do Reino Unido nos mais importantes foros internacionais, em vista da convergência de valores (democracia, proteção ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos) e da percepção da capacidade diplomática do Brasil de exercer liderança entre os países em desenvolvimento.

Perspectiva da cooperação:

O Reino Unido é parceiro tradicional na cooperação com o Brasil na área da saúde. As semelhanças entre os dois sistemas de saúde, inclusive em seus princípios fundamentais, facilitam as atividades de cooperação bilateral. Em 2011, as autoridades de saúde assinaram o Memorando de Entendimento para colaboração no campo da saúde. Entre as questões de saúde de interesse mútuo no setor, foram elencadas:

  1. Promoção e vigilância da saúde pública;
  2. Reforma dos sistemas de saúde, incluindo colaboração na avaliação do desempenho e da qualidade dos sistemas de saúde pública;
  3. Assistência primária em saúde, com ênfase na assistência a idosos;
  4. Questões relativas à regulação;
  5. Acesso a medicamentos e equipamentos médicos, incluindo pesquisa, desenvolvimento e inovação;
  6. Avaliação de tecnologias em saúde, incluindo aspectos éticos e incorporação de tecnologias;
  7. Recursos humanos para saúde, com enfoque específico na análise e planejamento da força de trabalho;
  8. Prontidão em casos de emergência no setor saúde para eventos de grande porte, com enfoque específico nos Jogos Olímpicos; e
  9. Efeitos da mudança climática e eventos extremos na saúde.

Desde então, nas reuniões do Grupo de Trabalho em Saúde (GTSaúde), as autoridades de saúde dos dois países passaram a trabalhar na elaboração de um Plano de Trabalho com a definição de atividades conjuntas específicas. Atualmente, está em negociação novo Memorando de Cooperação.

Instrumentos Bilaterais:

  1. Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e o Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) voltada para a cooperação técnica, com ênfase na cooperação Sul-Sul e na cooperação triangular (2012).
  2. Memorando de Entendimento entre o Governo da República do Brasil e o Governo do Reno Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Colaboração entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde da Inglaterra e seus respectivos equivalentes nas administrações regionais. (2011).
  3. Ajuste Complementar ao Acordo de Empréstimo de 1973, Relativo ao Projeto Hospitalar do Estado do Piauí (1974).
  4. Ajuste Complementar Relativo a um Projeto de Cooperação Técnica de Suporte à Reforma do Sistema de Saúde no Brasil (1996).
  5. Memorando de Entendimento para colaboração no Campo de Saúde entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde da Inglaterra, em particular na área de sangue e segurança do sangue (2006).
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