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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

São Tomé e Príncipe

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h36 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h36

Desde a independência de São Tomé e Príncipe (1975), as relações bilaterais pautam-se por diálogo amplo e fraterno. A cooperação técnica é eixo central no relacionamento entre os dois países, envolvendo iniciativas nas áreas de educação, saúde, informatização do Governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, prevenção e controle do HIV/AIDS e previdência social. O intercâmbio cultural é outra vertente importante do relacionamento, impulsionada por meio do Centro Cultural Brasil-São Tomé e Príncipe, que atua como importante espaço de difusão das culturas brasileira e santomense.

Perspectiva da cooperação:

Já foram executados e concluídos projetos nas áreas de malária e HIV/AIDS. Atualmente, está em andamento o projeto de “Apoio ao Programa de Luta Contra a Tuberculose”, o qual contemplará todos os eixos da Estratégia DOTS (Direct Observed Tratament Short-course), promovendo a descentralização do atendimento para todos os distritos sanitários e a ampliação da capacidade de diagnóstico, com o fortalecimento da retaguarda laboratorial e implantação do teste de cultura de escarro. Para tanto, o projeto prevê a estruturação de um laboratório de referência no Hospital Ayres de Menezes (Hospital Central) de acordo com padrões internacionais de qualidade, podendo ser utilizado futuramente como polo formador para outros países africanos. A obra encontra-se em andamento, com previsão de inauguração em 2016. Além da agenda de capacitações e missões, deverá ser elaborado um plano de transferência do laboratório para o governo santomense. Na esfera multilateral, Brasil e São Tomé e Príncipe cooperam por intermédio do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 

Instrumentos bilaterais:

  1. Programa Executivo ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária” (2008).
  2. Programa Executivo ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Luta Contra a Tuberculose em São Tomé e Príncipe”       (2008).
  3. Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde (2003).
  4. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto "Apoio ao Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe na Prevenção às DST/AIDS" (2010).

Doações

No período de 2013 a 2015, o Ministério da Saúde doou para a República Democrática de São Tomé e Príncipe medicamentos antirretrovirais e 260 tratamentos completos para tuberculose.

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