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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Venezuela

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h43 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 11h11

Brasil e Venezuela estabeleceram parceria estratégica em 2005.

Além das áreas em que o Brasil tradicionalmente oferece cooperação técnica e educacional (saúde, agricultura, ensino de português, bolsas para cursos de graduação e pós-graduação), as relações com a Venezuela incorporaram importante acervo de projetos impulsionados por escritórios de entidades brasileiras instaladas em Caracas, como Embrapa, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Caixa Econômica Federal.

Perspectiva da cooperação:

Os dois países mantêm o Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira Brasil-Venezuela subordinado ao Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Venezuela (GTDF – coordenado pelas Chancelarias). 
Foi elaborado o Plano de Ação Binacional para a Eliminação da Oncocercose na área Yanomami, e, a partir da Conferência Interamericana sobre Oncocercose de 2015 – IACO 2015 acordou-se que o Brasil apoiará a Venezuela de acordo com suas necessidades nessa matéria.

Instrumentos bilaterais:

  1. Convênio Básico de Cooperação Técnica (20 de fevereiro/1973).
  2. Convênio Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica de 20 de fevereiro de 1973, Referente à Cooperação em Matéria Sanitária para o Meio Tropical (17 de novembro/1977).
  3. 1982. Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça (19 de fevereiro/1982).
  4. Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto ``Desenvolvimento Institucional do Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnoldo Gabaldon ``(13 de dezembro/2007).
  5. Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto ``Apoio Técnico para Implantação e Implementação de Bancos de Leite Humano na Venezuela ``(13 de dezembro/2007).
  6. Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto ``Capacitação dos Recursos Humanos do Serviço Autônomo da Controladoria Sanitária da República Bolivariana da Venezuela em Vigilância e Controle dos Produtos de uso e Consumo Humano `` (13 de dezembro/2007).
  7. Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto ``Fortalecimento da Vigilância e Controle dos Resíduos e Contaminantes nos Alimentos da Venezuela ``(13 de dezembro/2007).
  8. IX Reunião Binacional do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Venezuela – GTDF/COBAN(30 e 31 de março/2009). Cria o Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira (STSF).
  9. Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre a Criação de Grupo de Trabalho para a Negociação de Acordo Relativo ao Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço(28 de abril/2010).
  10. Ata de Compromisso entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para o Financiamento do Projeto de Saneamento e Desenvolvimento Integral da Bacia do Rio Tuy(06 de agosto/2010).
  11. Memorando de Entendimento sobre Programas de Eliminação da Oncocercose (20 de maio/2014).

Doações

Em abril de 2014, o Ministério da Saúde doou medicamentos antimaláricos (artesunato, mefloquina e artemeter) para a República Bolivariana da Venezuela.

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