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Assistência Farmacêutica

MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19

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Pacientes crônicos que utilizam hidroxicloroquina tem garantia de continuidade do tratamento

A  Apsen  Farmacêutica informou que  a hidroxicloroquina está disponível,  prioritariamente,  para atender o paciente de doenças crônicas dos setores público e privado.

A empresa  informou ao MS que adotou várias medidas para o atendimento da população, ampliando os  canais de atendimento para os pacientes previamente cadastrados e cadastrados, além de  incrementar o número de  profissionais para atuarem no serviço de orientação quanto aos locais onde encontrar o medicamento, tais como:

  • · Contato ativo por serviço de mensagem (SMS) e telefone com os pacientes previamente cadastrados;
  • · Atuação junto aos principais varejistas para contato e priorização do atendimento aos pacientes cadastrados; e
  • · Informação em sites e mídias digitais sobre serviço de atendimento;

CAC Apsen  0800-165678 – todos os pacientes Programa Sou Mais Vida -  0800 773 2814 – pacientes cadastrados


Ministério da Saúde abre a 3ª Oferta do Curso sobre Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS

Entre os objetivos do curso estão a aplicação dos princípios e diretrizes gerais do SUS na gestão da AF e o reconhecimento da importância do planejamento estratégico como ferramenta de gestão

O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz/Brasília, abre inscrições para a 3ª oferta do curso “Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS”, o qual tem como objetivo apresentar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as políticas relacionadas à Assistência Farmacêutica (AF).

Ofertado na modalidade ensino à distância (EAD) e direcionado aos profissionais que atuam na AF e no serviço público de saúde, o curso tem carga horária de 40h e está organizado em quatro aulas: i) breve histórico da saúde no Brasil; ii) SUS em construção; iii) estruturação e organização da AF no SUS e iv) planejamento, financiamento e monitoramento da gestão da AF.

Espera-se que ao final do curso que os participantes saibam aplicar os princípios e as diretrizes gerais do SUS na gestão da AF, reconheçam a importância do planejamento estratégico como ferramenta de gestão, ampliem a utilização de evidências para tomada de decisão e promovam o acesso e o uso racional de medicamentos.

As inscrições ficarão abertas no período de 09 de março a 15 de maio de 2020 e poderão ser feitas pelo link: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/ead/. O curso estará disponível na plataforma até 15 de junho e, ao realizar a inscrição já é possível iniciar o curso imediatamente.

Este é o primeiro curso da linha de aprendizagem para qualificação da assistência farmacêutica no SUS. Outros dois cursos estão sendo elaborados, a saber: “Ciência de dados para a integração e qualificação da assistência farmacêutica no SUS” e “Planejamento em saúde e gestão da Assistência Farmacêutica”. A ação faz parte do eixo educação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, do Ministério da Saúde.

Confira mais informações no vídeo:  https://youtu.be/P7PLgNEZIv8

Serviço:

Período de inscrição: 09/03/2020 a 15/05/2020
Oferta: Até 15/06/2020
Público-alvo: Profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica e no serviço público de saúde.

Inscrições: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/ead/

 


Composição de sistemas da Bnafar é ampliado

Sistemas do Ministério da Saúde que incluem Assistência Farmacêutica integram a base de dados

A composição dos sistemas da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS – Bnafar teve a inclusão de mais seis sistemas, além do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, do Serviço de envio de dados - web service e do Sistema Autorizador do Programa Farmácia Popular que formavam a base de dados.

As inclusões são um importante avanço para o monitoramento da Assistência Farmacêutica no SUS. A Bnafar passa a contar com os dados de todos os sistemas utilizados ou ofertados pelo Ministério da Saúde em que a Assistência Farmacêutica esteja inserida, nas três esferas de gestão.

Segundo a Portaria GM/MS nº 3.616 publicada em 20 de dezembro de 2019, a Bnafar passa a ser composta por nove sistemas de diferentes Secretarias do Ministério da Saúde conforme lista abaixo:

  • Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus;
  • Serviço de envio de dados - web service;
  • Sistema Autorizador do Programa Farmácia Popular;
  • Sistema Hemovida Web Coagulopatias (HWC) – incluído pela Portaria GM/MS nº 3.616/2019;
  • Sistema Hemovida Web Hemoglobinopatias (HWH) – incluído pela Portaria GM/MS nº 3.616/2019;
  • Sistema de Informações de Insumos Estratégicos (SIES) – incluído pela Portaria GM/MS nº 3.616/2019;
  • Sistema de Administração de Material (SISMAT) – incluído pela Portaria GM/MS nº 3.616/2019;
  • Sistema de Informação de Tratamentos Especiais de Tuberculose (SITETB) – incluído pela Portaria GM/MS nº 3.616/2019; e
  • Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) – incluído pela Portaria GM/MS nº 3.616/2019.

ELENCO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS  DA RENAME 2020 TEM 39 INCORPORAÇÕES

O Ministério da Saúde atualizou a Relação Nacional Essenciais de Medicamentos – Rename 2020.

O documento é um importante elemento técnico-científico que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS.

A edição de 2020 tem a inclusão de 39 (trinta e  nove) itens, sendo 37 (trinta e sete) medicamentos e  dois insumos. Foram ainda excluídos três medicamentos conforme recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC.

Acesse a Rename 2020 aqui


Nova habilitação de municípios ao QUALIFAR-SUS

Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira, dia 25 de novembro de 2019, a Portaria nº 3.838, de 21 de novembro de 2019, que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019.

Pactuada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite no dia 26 de setembro de 2019, essa Portaria abre a seleção para que 652 novos municípios sejam habilitados ao Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS.

O Programa, instituído pelo artigo 574 da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2018, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação  e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada e está organizado em 4 (quatro) eixos: Estrutura, Educação, Informação e Cuidado.

Para mais informações, clique aqui

O QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura destina recursos financeiros de investimento e de custeio aos municípios habilitados para estruturação dos serviços e ações da Assistência Farmacêutica, de modo que estes sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas, considerando a área física, os equipamentos, os mobiliários e os recursos humanos.

As vagas

As vagas serão distribuídas por estados da federação e por portes populacionais.

Para ver distribuição de vagas, clique aqui

Quem pode se inscrever

Podem participar dessa habilitação os municípios com até 500 mil habitantes (conforme população estimada para 2018, fonte IBGE) que não tenham sido contemplados nas habilitações anteriores.

Para ver a lista de municípios elegíveis, clique aqui

Inscrições

A Secretaria Municipal de Saúde interessada na habilitação fará sua inscrição no período de 25 de novembro de 2019 até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2019 pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico.

Para fazer sua inscrição, clique aqui

Para mais informações, clique para ver nossa Nota Técnica

Contato

E-mail: qualifarsus@saude.gov.br
Telefones: (61) 3315-8971/8816/5894

O uso racional de medicamentos está entre os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa temática vem ganhando expressão ao longo dos últimos anos tanto na agenda nacional, quanto na internacional. Nesse sentido, se reforça a importância da oferta de informação sobre medicamentos que seja independente, sem conflitos de interesse e pautada na imparcialidade como subsídio para a promoção do uso racional de medicamentos em todas as esferas do governo e da sociedade civil.

COMITÊ DE URM

Uso Racional, Seguro e Responsável de Medicamentos

Acesse aqui Roteiro para criação de Comitês locais para promoção do uso racional de medicamentos.

Em destaque

OFERTA DE MEDICAMENTOS

Farmácia Popular

Programa busca ampliar o acesso a medicamentos no país, estando presente em 80% dos municípios brasileiros, a partir da parceria com farmácias conveniadas. 

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PLANTAS MEDICINAIS

Fitoterápicos

Programa busca garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade nacional.

GESTÃO

Base Nacional de Dados

Banco reúne informações sobre estoque e avaliações realizadas pelos estabelecimentos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

QUALIFAR-SUS

Programa estruturado em 4 eixos (estrutura, informação, educação e cuidado) que tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

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