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Tipos de Produtos e Conceitos

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Quinta, 10 de Abril de 2014, 14h25 | Última atualização em Segunda, 30 de Dezembro de 2019, 10h15
Em relação à Fitoterapia, a PNPIC (Brasil, 2017) aponta quatro tipos de produtos que podem ser ofertados aos usuários do SUS, com ênfase na Atenção Básica:

a) Planta medicinal in natura; 
b) Planta medicinal seca (droga vegetal); 
c) Fitoterápico manipulado; 
d) Fitoterápico industrializado.  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem aprimorado a legislação sanitária, a fim de atender ao PNPMF e, por isto, é importante compreender os diferentes conceitos:

i) Planta medicinal: espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos (Brasil, 2016). 

ii) Droga vegetal: planta medicinal, ou suas partes, que contenham as substâncias, ou classes de substâncias, responsáveis pela ação terapêutica, após processos de coleta, estabilização, quando aplicável, e secagem, podendo estar na forma íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada. (Brasil, 2016).

 

iii) Chá medicinal: droga vegetal com fins medicinais a ser preparada por meio de infusão, decocção ou maceração em água pelo consumidor (Brasil, 2014a).

O chá medicinal ou a droga vegetal como produto acabado são considerados fitoterápicos.

 

 iv) Fitoterápico: produto obtido da planta medicinal, ou de seus derivados, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa (Brasil, 2016).

 
v) Medicamento fitoterápico: é aquele obtido com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e eficácia seja baseada em evidências clínicas e que seja caracterizado pela constância de sua qualidade (Brasil, 2014a).

vi) Produto tradicional fitoterápico: aquele obtido com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura técnico-científica e que seja concebido para ser utilizado sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização (Brasil, 2014a).

vii) Fitoterápico manipulado: preparação magistral e oficinal de fitoterápico em farmácia de manipulação e em Farmácia Viva (Brasil, 2007; 2013).

 
viii) Fitoterápico industrializado: pode ser considerado o produto tradicional fitoterápico e o medicamento fitoterápico (Brasil, 2014a). 

A Farmácia Viva foi instituída no SUS em 2010 e se caracteriza por realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos (Brasil, 2017b; 2013). No caso dos medicamentos homeopáticos, estes podem ser manipulados, conforme RDC nº. 67/2007 (Brasil, 2007) ou industrializados, conforme RDC nº. 238/2018 (Brasil, 2018). Neste caso são considerados medicamentos dinamizados, ou seja, são preparados a partir de insumos ativos dinamizados ou de tintura-mãe, com finalidade preventiva, paliativa ou curativa, a ser administrado conforme a terapêutica homeopática, homotoxicológica e antroposófica (Brasil, 2018).

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