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Sobre a Vigilância de DCNT

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Quinta, 19 de Abril de 2018, 10h54 | Última atualização em Terça, 12 de Fevereiro de 2019, 15h54

As DCNT são multifatoriais, ou seja, determinadas por diversos fatores, sejam eles sociais ou individuais. Elas se desenvolvem no decorrer da vida e são de longa duração.

As principais DCNT (doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, diabetes mellitus e neoplasias) possuem quatro fatores de risco em comum. Vale salientar que esses fatores de risco são modificáveis. Para saber mais sobre eles, clique aqui.

DCNT

No âmbito do Ministério da Saúde, a vigilância epidemiológica de DCNT, é responsabilidade da Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Essa vigilância se configura como um conjunto de ações e processos que permitem conhecer a ocorrência, a magnitude e a distribuição das DCNT e de seus principais fatores de risco no país, bem como identificar os seus determinantes e condicionantes econômicos, sociais e ambientais. Além disso, uma das ações da vigilância de DCNT é caracterizar a tendência temporal das DCNT. Essas ações são fundamentais para o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de cuidado integral e das políticas públicas de prevenção e controle das DCNT no Brasil.

Os três componentes essenciais da vigilância de DCNT são: a) Monitoramento dos fatores de risco; b) Monitoramento da morbidade e mortalidade das DCNT; e c) Monitoramento e avaliação das ações de assistência e promoção da saúde.

O instrumento norteador da Vigilância de DCNT é o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022. Este documento apresenta a vigilância de DCNT como um de seus eixos, onde se encontram detalhados os indicadores, metas, objetivos e ações a serem desenvolvidas por esta vigilância. Para saber mais sobre o plano, clique aqui.

Os objetivos da área técnica de vigilância das DCNT da Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis/DANTP/SVS, são:

  • Coordenar a formulação de diretrizes nacionais e estratégias para vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis;
  • Coordenar a formulação de diretrizes nacionais e estratégias para a vigilância, monitoramento e avaliação dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, especificamente: alimentação inadequada, atividade física insuficiente, tabagismo, uso abusivo/nocivo do álcool;
  • Coordenar a realização de pesquisas e inquéritos populacionais sobre fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis e promoção da saúde, especificamente: PNS, Vigitel e PeNSE
  • Coordenar o planejamento, a normatização, a implantação e o monitoramento dos indicadores de interesse nacional e internacional de vigilância e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis;
  • Planejar, elaborar, coordenar e publicar análise de situação de saúde para vigilância e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis;
  • Propor a realização de estudos de avaliação da eficácia e da efetividade das medidas adotadas para vigilância e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis;
  • Propor linhas prioritárias para o desenvolvimento de estudos, pesquisas, análises e outras atividades técnico-científicas de interesse para vigilância de doenças crônicas não transmissíveis;
  • Capacitar profissionais de vigilância em saúde das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e estimular a disseminação para as Secretarias Municipais de Saúde
  • Subsidiar, apoiar e acompanhar a formatação e divulgação dos materiais publicitários, comunicação social e disseminação de informações referentes à vigilância e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.

Realização da coleta do Vigitel 2019 e divulgação dos resultados de 2018

A periodicidade anual do inquérito permite o monitoramento contínuo das políticas públicas e das metas acordadas, tanto no Plano de Enfrentamento às DCNT, quanto em instrumentos de gestão como o Plano Plurianual (PPA). As entrevistas do Vigitel 2018 foram finalizadas em dezembro, e os resultados devem ser divulgados no primeiro semestre de 2019, com dados por todas as capitais e DF, segundo sexo, escolaridade e faixa etária. As entrevistas da edição de 2019 estão sendo realizadas, desde janeiro, pela empresa contratada, e devem ir até dezembro.

Início da coleta da Pesquisa Nacional de Saúde 2019

A segunda edição da PNS deve ir a campo no II semestre de 2019. Essa é uma pesquisa domiciliar que abrange todo o território nacional e investiga as condições de vida e saúde, doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco, e uso dos serviços de saúde. A PNS subsidia o planejamento e monitoramento das políticas públicas de saúde para a população. A PNS é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2019

A pesquisa, até então realizada trienalmente desde 2009, objetiva monitorar os fatores de risco e proteção à saúde dos escolares adolescentes. Os resultados ajudam a identificar as prioridades para esse público alvo, além de subsidiar a análise das lacunas e sucessos das políticas públicas vigentes. A quarta edição da PeNSE (2019) está com o início da coleta de dados prevista para o mês de abril.

Oficina de análise de dados para vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis

As oficinas 2018 tiveram como objetivo: atualizar as equipes de vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis para realização de análise dos dados de alguns sistemas de informação em saúde e dos inquéritos desenvolvidos pelo DANTPS. Participaram das oficinas os técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (da capital) de todo Brasil. Espera-se que esses sejam disseminadores do curso em sua área de atuação. A realização das oficinas obedeceu ao seguinte cronograma: 03 a 05/04; 08 a 10/05; 05 a 07/06; 07 a 09/08 e 28 a 30/08. - Leia mais.

Elaboração do capítulo sobre vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis para o Guia de Vigilância em Saúde

Com a elaboração do capítulo, pretende-se traçar as principais orientações para nortear as equipes estaduais e municipais de saúde para o fortalecimento da vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis.

Elaboração do caderno de indicadores para o monitoramento da vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis

O Caderno de indicadores para o monitoramento da vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis contemplará todos os indicadores prioritários, com suas respectivas fontes de informação e método de cálculo

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