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No Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Quinta, 15 de Março de 2018, 12h15 | Última atualização em Quinta, 15 de Março de 2018, 14h49

A dança circular ou biodança é oferecida para auxiliar no tratamento e prevenção de doenças em pacientes que são atendidos na Atenção Básica

As práticas integrativas e complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Acre. No estado, a Dança Circular ou Biodança, uma das mais populares no Brasil, é a prática oferecida pela Atenção Básica no tratamento de usuários do SUS, em 11 municípios. Essa prática é um dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais no país. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de cinco milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no Brasil. Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora a população conta com 29 PICS.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento. Do Acre, duas práticas do município de Rodrigo Alves foram expostas no eixo temático Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e Medicina Tradicional nos sistemas de saúde e o acesso universal: fitoterapia e acupuntura no acompanhamento do climatério, voltado para atenção às populações especiais e; PICS na atenção integral ao idoso, atividade com atuação na área de oOferta e gestão do trabalho das PICS e da Medicina Tradicional na Rede de Atenção e Modelos de atenção.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Acre

ESTADO

MUNICÍPIO

AC

CRUZEIRO DO SUL

AC

RIO BRANCO

AC

ACRELÂNDIA

AC

MÂNCIO LIMA

AC

RODRIGUES ALVES

AC

SENADOR GUIOMARD

AC

TARAUACÁ

AC

XAPURI

AC

SANTA ROSA DO PURUS

AC

ASSIS BRASIL

AC

BUJARI

Por Carolina Valadares e Nicole Beraldo da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
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