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Prorrogada a consulta pública sobre espécies medicinais da Renisus

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Sexta, 23 de Janeiro de 2015, 14h42 | Última atualização em Sexta, 23 de Janeiro de 2015, 15h15

 

A Consulta Pública SCTIE nº 28/2014, sobre espécies medicinais da Renisus, fica prorrogada em 60 dias por meio da Consulta Pública SCTIE nº 1, de 22/1/2015, conforme publicado no Diário Oficial da União em 23 de janeiro, e terá como prazo final a data de 24 de março. Participe! Divulgue entre seus pares!

  

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde submete à consulta pública monografias sobre plantas medicinais de interesse ao SUS. Pretende-se qualificar e consolidar o documento com o recebimento de contribuições do público interessado.

 

Monografias de plantas medicinais constantes na RENISUS

Apresentação

A proposta de elaborar monografias de plantas medicinais surgiu no século XIX na Alemanha e passou a ser estimulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), principalmente após a publicação do primeiro volume de monografias da OMS. Um dos objetivos de tais publicações é prover modelos para auxiliar os Estados Membros a desenvolver suas próprias monografias ou formulários para as mesmas ou outras ervas medicinais.

 

Monografias de espécies vegetais constantes na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) reúnem informações botânicas, de controle de qualidade, eficácia e segurança de espécies vegetais constantes na Renisus, colocando à disposição da sociedade o conhecimento científico sistematizado. Além disso, subsidiarão o aprimoramento de normativas sanitárias, incorporação de fitoterápicos no SUS e contribuirão com a Assistência Farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, favorecendo o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos pela população brasileira, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Por meio da publicação das monografias, poderá ser identificada a necessidade de novas pesquisas, favorecendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação de medicamentos e insumos estratégicos e fortalecendo estudos científicos, especialmente com plantas nativas brasileiras.

 

Entre 2013 e 2014, por meio do Projeto ‘’Estudos Orientados de Revisão, Análise, Sistematização das Informações Científicas e Publicação na Área de Medicamentos e Insumos Estratégicos para o SUS’’ vinculado ao Termo de Cooperação n. 93/2012 UNIFAP e SCTIE/MS, grupos de pesquisa brasileiros desenvolveram as monografias de forma padronizada. Os nomes científicos, sinonímias botânicas, famílias e nomes populares das espécies foram confirmados após consulta nas bases de dados de informações botânicas: Lista de Espécies da Flora do Brasil (http://floradobrasil.jbrj.gov.br/2012/index), ‘’Missouri Botanical Garden’’ - MOBOT (http://www.tropicos.org/) e ‘’International Plant Names Index’’ (http://www.ipni.org/). Os descritores DeCS (Descritores em Ciências da Saúde) e MeSH (Medical Subjects Headings), de forma adicional, foram utilizados para auxiliar na definição da estratégia de busca. A estratégia de busca consistiu em utilizar a sinonímia botânica, binômios aceitos e nomes populares indicados nas bases de dados de informações botânicas. A estratégia foi definida para realização de busca nos bancos de dados Cochrane Library, DARE, Medline (via PubMed), Embase, Lilacs, SciELO, SCOPUS, Banco de Teses Capes e Domínio Público. Buscas adicionais foram realizadas em livros, compêndios oficiais e não oficiais, bancos de patentes, entre outras bibliografias devidamente citadas quando utilizadas.

 

As monografias elaboradas possuem informações voltadas ao uso medicinal das espécies, considerando todos os níveis de evidências científicas disponíveis na literatura atual. Após elaboração, as monografias passaram por um processo interno de avaliação por técnicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) para que então fosse submetida à Consulta Pública. Ressalvam-se os nomes dos elaboradores dos textos das monografias constantes nesta consulta pública a fim de preservar a identidade.

 

Consultas Públicas possibilitam que o processo de elaboração de documentos seja democrático e transparente para a sociedade. Assim, visa-se obter com esta consulta pública críticas positivas, sugestões e eventual retificação das informações constantes nas monografias. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

 

Fique atento! As contribuições devem ser feitas até 24/03/2015 e exclusivamente pelo Formulário <http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16273>

 

Monografias em consulta pública:

- Alpinia

- Calendula officinalis

- Lippia sidoides

- Plantago major

- Plantago ovata

- Polygonum 

- Schinus terebinthifolius

- Stryphnodendron adstringens

- Vernonia condensata

 

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