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Orientações para ACE foram atualizadas no site da SVS

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quinta, 24 de Setembro de 2015, 16h14 | Última atualização em Segunda, 12 de Março de 2018, 11h36

As orientações sobre os Agentes de Combate as Endemias – ACE foram atualizadas.

No site, você poderá encontrar as atribuições dos ACE, os padrões de definição do número máximo de ACE considerando o perfil epidemiológico e demográfico dos municípios, quais os requisitos para receber os recursos da Assistência Financeira Complementar da União, como os gestores devem fazer o cadastramento dos ACE no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES), entre outras questões que poderão nortear melhor os trabalhos.

A Portaria nº 1.243/2015 foi revogada, passando a valer a Portaria de consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

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