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Saúde convida para oficinas regionais sobre nova norma de potabilidade da água

Escrito por Gustavo Frasão | | Publicado: Quinta, 20 de Fevereiro de 2020, 18h19 | Última atualização em Quinta, 20 de Fevereiro de 2020, 18h19

A oficina com os estados do Centro-Oeste é a primeira e será transmitida ao vivo pela internet no dia 2 de março

O Ministério da Saúde inicia no próximo dia 2 de março uma rodada de oficinas em todas as regiões do país para discutir a nova norma de portabilidade da água para consumo humano. O documento atualiza os parâmetros de monitoramento de um conjunto de substâncias presentes na água, como turbidez, cor e pH realizados tanto pelos prestadores de serviço de abastecimento de água, quanto pelo setor saúde, por meio das secretarias municipais de saúde, em articulação com as secretarias estaduais de saúde e o Ministério da Saúde.

Atualmente, são monitorados, de forma obrigatória, mais de 100 parâmetros de potabilidade da água, incluindo substâncias químicas e microrganismos, com diferentes valores permitidos, conforme determina a legislação (Anexo XX da PRC nº 5/2017).

A oficina do Centro-Oeste é a primeira e será realizada em Brasília (DF) no Auditório do Edifício PO 700, no dia 2 de março, de 9h às 17h, com transmissão ao vivo pela internet. Confira abaixo o cronograma das oficinas.

Para acompanhar ao vivo a oficina acesse aqui

Ao longo do mês de março, oficinas regionais serão promovidas para apresentação e discussão da minuta da nova norma de potabilidade da água para consumo humano.  Todas as oficinas serão abertas para a sociedade e terão duração de um dia.

Para participar, é necessário o envio do nome completo, CPF, instituição e e-mail de contato para portariams.agua@saude.gov.br. Na mensagem, também deve ser indicada a oficina escolhida.

MONITORAMENTO DA ÁGUA

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/DSASTE), é responsável por normatizar os padrões de potabilidade da água para consumo humano, atualmente expressos no Anexo XX da PRC nº 5/2017.

O documento trata dos procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, bem como estabelece as competências e responsabilidades atribuídas às autoridades de saúde pública (Vigilância), nas três esferas de gestão do SUS, e aos responsáveis pelos sistemas ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Controle).

Nos últimos anos, a CGVAM coordenou o processo de revisão da norma, de forma participativa e contando com a contribuição técnica de diversos especialistas no assunto. Após concluídas as discussões para elaboração da minuta, o texto será encaminhado para consulta pública virtual.

Cronograma das oficinas regionais para discussão da minuta de revisão do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017

Região

Centro-oeste

Nordeste

Sudeste

Sul

Norte

UF

Distrito Federal

Alagoas

Minas Gerais

Santa Catarina

Pará

Cidade

Brasília

Maceió

Belo Horizonte

Florianópolis

Belém

Local

Auditório do Edifício PO 700

Centro Universitário Tiradentes – UNIT (Campus Amélia Maria Uchôa)

Auditório do Edifício sede do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais.

Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Auditório Dr. Luis Flavio Figueiredo (Laboratório Central do Estado do Pará)

Endereço

SRTVN 702, Via W5 Norte, Edifício PO 700 CEP 70.723-040 - Brasília/DF

Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, Bairro Cruz das Almas.

Rua Espírito Santo, nº 500, 16º andar - Centro

Belo Horizonte/MG - CEP 31160-030

R. Bulcão Viana, 90 - Centro, Florianópolis - SC

Av. Augusto Montenegro, Km 10, Distrito de Icoaraci

Data

02/03/2020

03/03/2020

03/03/2020

04/03/2020

11/03/2020

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351

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