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Relatórios de Gestão

Escrito por André | | Publicado: Sexta, 25 de Novembro de 2016, 15h47 | Última atualização em Segunda, 15 de Abril de 2019, 11h48

Relatórios de Gestão

2015

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2013

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2010

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2007

2006

2005

2004

2003 I / 2003 II

Gestão da Educação (Pró e Pet Saúde, Telessaúde)

Editais

EDITAL Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho e para a Saúde PET-SAÚDE/GRADUASUS 2016/2017

Portarias

2014

PORTARIA Nº 2.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.

2013

Portaria Interministerial nº 2.025, de 13 de setembro de 2013 (DOU nº 179, 16/09/2013, seção 1, pág. 54)
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

Portaria MEC nº33, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº 157, 15/08/2013, seção 1, pag. 31)
Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica; e de escolas de governo em saúde pública, previsto na Portaria Normativa nº 17, de 31 de julho de 2013.

Portaria Conjunta SGTES/SAS/MS, nº 9, de 24/06/2013 (DOU nº 120, de 25/06/2013, seção 1, pg. 38 e 39)
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes de Atenção 2013/2015.

Portaria Conjunta SGTES/MEC nº6, de 27 de março de 2013 (DOU nº60, 28/03/2013, pg. 95, seção 1)
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao PET-Saúde/VS 2013/2015.

Portaria Conjunta SGTES/MEC nº5, de 26 de março de 2013 (DOU nº59, 27/03/2013, pgs. 57 e 58. seção 1)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.

Portaria Conjunta MEC/MS nº 4, de 25 de fevereiro de 2013 (DOU nº 38, 26/02/2013, pg. 105, seção 1)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.

Portaria Conjunta nº 3, de 19 de fevereiro de 2013 (DOU nº , 20/02/2013, pg. 73, seção 1)
Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências; as regras para abatimento do saldo devedor consolidado e a carência estendida.

Portaria nº 203 MS-GM, de 08 de fevereiro de 2013 (DOU nº , 13/02/2013, pg. 33, seção 1)
Altera a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.

Portaria nº 2, de 7 de fevereiro de 2013 (DOU nº28, 08/02/2013, pg. 78, seção 1)
Cria o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Módulos Educacionais sobre capacitação de médicos para o SUS e Cadastro Nacional de Especialistas Médicos e dá outras providências.

Portaria Conjunta MEC/MS, nº 2, de 07 de fevereiro de 2013 (DOU nº , 07/02/2013, pg. 75, seção 1)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.

2012

Portaria MS/GM nº3.147, de 28 de dezembro de 2013 (DOU n° , 31/12/2013, pg. 231, seção 1)
Institui as especificações "preceptor" e "residente" no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.

Portaria nº 2.805, de 6 de dezembro de 2012 (DOU nº 236, de 07/12/2012, seção 1, pg. 206)
Define os valores para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, a ser repassado aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde em parcela única.

Portaria Conjunta nº 5, de 31 de outubro de 2012 (DOU 231, seção 1, pg. 126, 30/11/2012)
ANEXO(*) Republicado por ter saído no DOU nº 212, de 1-11-2012, Seção 1, página 63, com incorreção no original.

Portaria nº 2.013, de 14 de setembro de 2012 (DOU nº180, seção 1, pg. 39, de 17/09/2012)
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações para expansão do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria nº 2.010, de 14 de setembro de 2012 (DOU nº 180, seção 1, pg. 38, de 17/09/2012)
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria nº 754/GM/MS, de 18 de abril de 2012, (DOU nº 77, 20/04/2012, pag. 47, seção 1).
Altera a Portaria n” 1.111/GM/MS, de 5 de julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

Portaria nº 6 GM/MS, de 3 de abril de 2012, (DOU nº 66, página 84, seção 1, 04/04/2012).
Homologa o resultado do processo de seleção das Propostas de Instituições de Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde que se candidataram para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dispõe sobre o prazo para adequação das Propostas e apresentação de documentos.

2011

Portaria nº 19, de 13 de dezembro de 2011( DOU nº , 14/12/2011, seção 1, pág. 81)
Define valores referentes ao ano de 2011 para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - Fundos Estaduais de Saúde (I. 10.128.1436.8612.0001 - Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS;
II. 10.364.1436.8628.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Graduação e Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS.).

Portaria nº17 de 7 de dezembro de 2011 (DOU nº , 08/12/2011, pág. 64, seção 1)
Valores referentes ao ano de 2011 para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - Fundos Estaduais de Saúde (Bahia, Goiás, Piauí e Roraima).

Portaria SGTES/MS, nº 13, de 30 de novembro de 2011 (DOU nº , 01/12/2011, seção 1, pág. 98)
Definir que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria nº. 2.200/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria SGTES/MS, nº 11, de 21 de novembro de 2011 (DOU nº , 22/11/2011, seção 1, pág. 48)
Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conform Portaria GM/MS nº2.200 de 14 de setembro de 2011 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria SGTES/MS, nº 10, de 10 de novembro de 2011 DOU nº , 11/11/2011, seção 1, pág. 92)
Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº. 2.200, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela
única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria Conjunta nº 3, de 1º de novembro de 2011
Acresce inciso III ao art. 3º e altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta nº 2/SAS/SGTES, de 25 de agosto de 2011.

Portaria Conjunta SGTES-MS/SESu-MEC, nº 5, de 28 de outubro de 2011 (DOU nº 213, 07/11/2011, seção 1, pág. 114)
Será assegurada a manutenção do quantitativo de vagas de ingresso aprovadas nos editais de convocação que venham a ser publicados, anualmente, até 2014, bem como a manutenção do pagamento das bolsas dos residentes aprovados nos respectivos editais de seleção ao longo de todo o processo de sua formação, para os seguintes programas de residência...
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 209, de 31/10/2011, Seção 1, página 88; com incorreção no original

Portaria Conjunta SGTES-MS/SESu-MEC, nº 5, de 28 de outubro de 2011 (DOU nº , 31/10/2011, seção 1, pág. 88)
Todas as vagas referentes aos programas de residência médica, multiprofissional ou em área de atuação em saúde já aprovados pelo PRÓ-RESIDÊNCIA por meio das Portarias Conjuntas nº 3, de 5 de janeiro de 2.010; nº 9, de 26 e novembro de 2.010; nº 1, de 24 de fevereiro de 2.010 e nº 8, de 26 de novembro de 2.010, serão mantidas em mesmo número para todos os editais de seleção do respectivo programa de residência iniciados até 31 de dezembro de 2014.

Portaria nº 2.554, de 28 de outubro de 2011
Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria nº 2.546, de 27 de Outubro de 2011 (Revoga a Portaria nº 402/GM/MS de 24/02/2010)
Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria Conjunta nº 4, de 25 de outubro de 2011
Grupo de técnicos especialistas de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2011, que comporão a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde.

Portaria nº 2.338, de 3 de outubro de 2011
Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

Portaria nº 2.227, de 15 de setembro de 2011
Regulamenta os critérios da regulamentação na alimentação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Portaria Conjunta MEC/MS, nº 3, de 14 de Setembro de 2011 (*)
Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências. (*) Republicada por ter saído, no DOU nº178, de 15-9-2011, Seção 1, pág. 55, com incorreção no original.

Portaria Conjunta MEC/MS, nº 1, de 14 de setembro de 2011 (Esta portaria foi republicada como Portaria nº 3)
Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.

Portaria GM/MS, nº 2.200, de 14 de setembro de 2011
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria nº 2.116, de 06 de setembro de 2011
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

Portaria Interministerial nº 2087, de 1º de setembro de 2011
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.

Republicação da Portaria Interministerial nº2.087 de 1º de setembro de 2011(*)
*Republicada em 21/09/2011, por ter saído no DOU nº 170, de 02/09/2011, seção 1, págs. 92/93, com incorreção no original.

Portaria nº 2.072/GM/MS, de 31 de agosto de 2011
Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011 (Revoga a Portaria nº 2.287/GM/MS de 28/11/2003)
Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.

Republicação da Portaria SAS/SGTES nº 2, de 25 de agosto de 2011(*)
Relação das Especialidades Médicas e Áreas de Atuação
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 165, de 26-8-2011, Seção 1, págs. 32 a 40, com incorreção no original.

Portaria Conjunta SAS/SGTES, nº 2, de 25 de agosto de 2011 (FIES)
Define os Municípios priorizados e arelação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto no inciso II e o § 3º do art. 6º B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Portaria Interministerial nº 1.387/GM/MS, 15 de junho de 2011
Conselho Consultivo da UnA-SUS.

Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011
Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias, com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família, oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Portaria nº1.307/GM/MS, de 06 de junho de 2011
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). (DOU 108, pg. 52, seção 1, de 7/6/2011.)

Portaria nº 1.277/GM/MS, 02 de junho de 2011
Colegiado Institucional da UnA-SUS.

Portaria MEC, nº 1.126, de 18 de maio de 2011
Torna pública a lista de Instituições de Educação Superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (REVALIDA) para o ano de 2011.

Portaria conjunta MEC/MS nº1, de 20 de abril de 2011
Nomea os membros da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, indicados por suas instituições.

Portaria Conjunta nº 1/MEC/MS, de 21 de Março de 2011
Dar provimento ao recurso interposto pela Fundação Centro de Estudos da Santa Casa Dr. William Maksoud - Campo Grande/MS.

Portaria Interministerial nº 278 MEC/MS, de 17 de março de 2011
(Revoga a Portaria Interministerial MEC/MS nº383, de 19 de fevereiro de 2009 e a Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009.)
Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas.

2010

Portaria Conjunta nº11, MS-SGTES, de 28 de dezembro de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria nº16, MS-SGTES, de 17 de dezembro de 2010
Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria nº 4.033/GM/MS, 17 de dezembro de 2010, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria nº 4.033/GM/MS, 17 de dezembro de 2010,
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria Conjunta nº 10, de 14 de dezembro de 2010
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo trabalho para a Saúde PET-Saúde/Saúde Mental/Crack 2011, de acordo com o Edital Conjunto nº 27, de 17 de setembro de 2010.

Portaria nº15, MS-SGTES, de 02 de dezembro de 2010
Define recursos financeiros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas PRÓ-RESIDÊNCIA a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde no exercício de 2010.

Portaria Conjunta MS/MEC nº 9, de 26 de novembro de 2010
Resultado Edital Convocatório nº 19 Projetos aprovados Regiões: Norte,Nordeste e Centro-Oeste.

Portaria Conjunta MS/MEC nº 8, de 26 de novembro de 2010
Os projetos selecionados de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital nº 08, de 22 de outubro de 2009, estão relacionados no Anexo I desta Portaria.

Portaria Interministerial MEC/MS, nº1.320, de 11 de novembro de 2010 (Revoga a Portaria nº593 de 15/05/2008)
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde CNRMS.

Portaria nº777, MS/INTO, de 05 de novembro de 2010
Torna público o resultado do Edital de Concurso de Residência Médica nº. 01/2010, publicado no DOU nº. 158, de 18/08/2010, seção 3, página 102, cuja classificação final é a seguinte.

Portaria Conjunta MS/MEC nº 7, de 30 de setembro de 2010
Redimensionar e redistribuir vagas remanescentes referentes ao Edital de Convocação nº 24, de 2 de dezembro de 2009, homologando o projeto relacionado no Anexo I desta Portaria.

Portaria Conjunta MS/MEC nº 6, de 17 de setembro de 2010
Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde), o PET-Saúde/Saúde Mental.

Portaria GM/MS nº 2.474, de 31 de agosto de 2010
Considerando a estreita relação do Ministério da Saúde com a II Conferência Internacional da Cúpula de Revisão dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, a ser realizada entre os dias 20 e 22 de setembro de 2010, em Nova York, EUA, cujas resoluções exigirão dos governos a sua implementação até 2015, resolve:
Instituir e Designar para compor o Grupo Ministerial os representantes (titular e suplente) das áreas e entidades abaixo relacionadas:
VIIII Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SGTES:
a) Titular: Francisco Eduardo de Campos;
b) Suplente: Márcia Hiromi Sakai;

Portaria SGTES/MS, nº9, de 03 de agosto de 2010
Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde PROFAPS, conforme a Portaria GM/MS nº. 1.626/10 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria GM/MS, nº 1.626, de 24 de junho de 2010
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde PROFAPS.

Portaria 1.325, de 28 de maio de 2010
Instituir Comissão Interinstitucional com o objetivo de promover medidas que garantam o suporte técnico-administrativo necessário ao desenvolvimento da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde UNA-SUS.

Portaria nº 7, de 25 de maio de 2010
Homologa o resultado de seleção dos Projetos que se candidataram ao PET-Saúde – Vigilância em Saúde 2010-2011

Portaria nº 150, de 25 de maio de 2010
INEP Torna pública a lista das inscrições homologadas para o Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no Exterior.

Portaria GM/MS, nº 4, de 29 de março de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria GM/MS nº 452, de 4 de março de 2010 (Revoga as Portarias nº561 (16/03/2006) , nº1228 (09/06/2006) e nº3275 (22/12/2006))
Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde.

Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010 (Revoga a Portaria nº1.802/MS/MEC de 26/08/2008)
Institui o PET-Saúde, para a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o SUS.

Portaria Conjunta nº 2, de 3 de março de 2010
Institui o PET-Saúde – Saúde da Família (PET-Saúde/SF), para a formação de grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria Conjunta nº 3, de 3 de março de 2010 *
Institui o PET-Saúde – Vigilância em Saúde (PET-Saúde/VS), para a formação de grupos de aprendizagem tutorial na área de Vigilância em Saúde.

Republicação da Portaria nº 3, de 20/04/2010
Correção no artigo 5º.

Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010 (Revoga a Portaria nº 917/MS/MEC de 06/05/2009.)
Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do PET Saúde.

Portaria Conjunta nº 4, de 3 de março de 2010
Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) o PRÓ-INTERNATO em apoio ao internato médico realizado em Universidades Federais.

Portaria GM/MS nº 402, de 24 de fevereiro de 2010 (Revoga a Portaria nº 35/GM/MS DE 04/01/2007)
Normatiza a expansão, em âmbito nacional, do Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família no SUS, revogando a Portaria MS nº 35.

Portaria Conjunta nº 1, de 24 de fevereiro de 2010
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 01, de 5 de fevereiro de 2010
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao PET-Saúde 2010/2011.

Portaria nº 03, de 4 de janeiro de 2010
Torna pública as propostas de projetos selecionadas para fazer jus ao financiamento de programas de residência médica de que trata o Edital nº 07 de 22 de outubro de 2009.

2009

Portaria nº 3.189, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).

Portaria nº 2970, de 25 de novembro de 2009
Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS) e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização.

Portaria nº 2953, de 25 de novembro de 2009
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 1077, de 12 de novembro de 2009
Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Portaria nº 2690, de 05 de novembro de 2009
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde.

Portaria Interministerial nº1001, de 22 de outubro de 2009 Pró-Residência
Institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas PRÓ-RESIDÊNCIA.

Portaria Interministerial nº 865, de 15 de setembro de 2009 (Revoga a Portaria nº 444, de 15 de maio de 2009)
Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.

Portaria Interministerial nº 444, de 15 de maio de 2009 (Revogada pela Portaria nº 865 15/09/2009)
Dispõe sobre a aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.

Portaria Conjunta MS/MEC nº 3, de 7 de maio de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria Interministerial/GM nº 917, de 6 de maio de 2009 (Revogada pela Portaria nº422, de 03/03/2010)
Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009 (Revogada pela Portaria nº 278, de 17/03/2011)
Institui a Subcomissão de Revalidação de Diplomas para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de medicina.

Portaria Conjunta nº 4, de 6 de fevereiro de 2009
Altera a homologação do resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde.

Portaria Conjunta nº 3, de 30 de janeiro de 2009
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde.

2008

Portaria GM/MS nº 2.813, de 20 de novembro de 2008
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria Interministerial nº1.802, de 26 de agosto de 2008
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET Saúde.

Portaria nº 1.443/GM/MS, de 15 de julho de 2008
Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde para os cursos de graduação da área da saúde, da adesão ao Pacto pela Saúde. Estaduais e Municipais de Saúde.

Portaria nº1.282/GM/MS, de 25 de junho de 2008
Define que os valores publicados para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde, sejam repassados durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010 aos respectivos Fundos.

Portaria Interministerial nº 593, de 15 de maio de 2008 (Revogada pela Portaria nº 1320, de 11/11/2010)
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde CNRMS.

Portaria Interministerial nº 506, de 24 de abril de 2008
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde.

Portaria Interministerial nº 7, de 27 de março de 2008(*)
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos. (*) Republicada em 1º de abril, por ter saído, no DOU nº 60, de 28-3-2008, Seção 1, pág. 98, com incorreção no original. (Retificada em 04 de abril de 2008, no DOU nº 65, seção I, pág. 64)

Portaria nº 7/GM/MS, de 27 de março de 2008
Homologa o resultado do processo de seleção do Pró-Saúde e Informativo sobre o processo seletivo do Edital nº 2 do Pró-Saúde.

Portaria nº 3/GM/MS, de 6 de março de 2008 (Revoga a Portaria nº 16/SGTES/MS de 29/11/2005)
Designa membros para compor as Comissões Executiva e Assessora do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde PRÓ-SAÚDE, publicada no DOU Nº 46, de 7 de março de 2008.

Portaria n° 362/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2008
Aprova incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência farmacêutica no âmbito do Pró-Saúde.

Portaria Interministerial nº 40/GM/MS, de 11 de janeiro de 2008
Altera a Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007.

2007

Portaria nº 48/GM/MS, de 14 de dezembro de 2007
Define os valores para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde.

Portaria nº 43/GM/MS, de 4 de dezembro de 2007
Define os valores para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde.

Portaria Interministerial nº 3.019/GM/MS, de 26 de novembro de 2007 (Revoga a Portaria nº2.101/GM/MS, de 03/11/2005)
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde para os cursos de graduação da área da saúde.

Portaria nº 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.

Portaria Interministerial nº698/GM/MEC, de 20 de julho de 2007
Nomear a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Portaria Interministerial n°1.507/GM/MS, de 22 de junho de 2007 (Alterada pela Portaria nº40/GM/MS, de 11/01/2008)
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET Saúde.

Portaria nº 147/GM/MEC, de 02 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Portaria Interministerial nº 45/GM/MS, de 12 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Portaria Interministerial nº 35/GM/MS, de 04 de janeiro de 2007 (Revogada pela Portaria nº402/GM/MS, de 24/02/2010)
Institui no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde.

2006

Portaria nº 3.275, de 22 de dezembro de 2006 (Revogada pela Portaria nº 452, de 04/03/2010.)
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.228/GM, de 9 de junho de 2006, que instituiu a Comissão Permanente de Telesaúde.

Portaria n º 7/GM, de 24 de julho de 2006
Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Permanente de Telessaúde.

Portaria Conjunta SAS/SGTES n º 48, de 30 de junho de 2006
Publica a listagem de municípios que fazem jus ao incentivo referente ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde e os respectivos valores financeiros, visando estruturação das unidades de serviço que incorporam atividades de graduação em Medicina, Enfermagem ou Odontologia, relacionados no Anexo I desta Portaria. (Republicada no DOU nº175, em 12/09/2006)

Portaria n º 1.228/GM, de 9 de junho de 2006 (Revogada pela Portaria nº 452, de 04/03/2012)
Altera o art. 2º da Portaria nº 561/GM, de 16 de março de 2006, que instituiu a Comissão Permanente de Telesaúde.

Portaria n º 649/GM, de 28 de março de 2006
Define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisãode diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde,instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria nº 561, de 16 de março de 2006 (Revogada pela Portaria nº452 de 04/03/2010.)
Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telesaúde.

2005

Portariaº 2.530/GM; de 22 de dezembro de 2005
Homologa o resultado do processo de seleção dos Cursos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde PRO-SAÚDE. (Retificada em 24 de outubro de 2008, DOU nº207, seção I, pág. 49)

Portaria SGTES n º 16, de 29 de novembro de 2005 (Revogada pela Portaria nº 3/GM/MS, de 06/03/2008)
Designar os seguintes membros para compor a Comissão Assessora do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde Pró-Saúde.

Portaria SGTES nº 15, de 11 de novembro de 2005
Designar Coordenador para compor a Comissão Assessora do Pró-Saúde.

Portaria nº 2.101, de 03 de novembro de 2005 (Revogada pela Portaria nº3019, de 26/11/2007)
Institui o programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.

Portaria n º 2.117, de 03 de novembro de 2005
Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

Portaria n º 2.118, de 03 de novembro de 2005
Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde.

Portaria n º 2.119, de 03 de novembro de 2005
Constituição da Comissão Executiva do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde).

Portaria Conjunta SGTES/SVS nº 1, de 03 de novembro de 2005 (Revogam-se as Portarias nºs 01/2003, de 9/9/2003 nº 01/2004, 20 de janeiro de 2004 nº02/2004, de 21 de junho de 2004)
Instituir a Comissão de Coordenação Geral do Programa de Formação de Agentes Locais em Vigilância à Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de capacitação e formação profissional de trabalhadores de nível médio do SUS, dos três entes federados, envolvidos com operações de campo no controle de doenças, em epidemiologia e ações de vigilância em saúde.

Portaria GM/MS nº 1.505, de 02 de setembro de 2005 (Revoga a Portaria nº 1086, de 09/07/2003)
Altera o Art. 2º e seu § 1º e os Arts 6º e 7º da Portaria nº 1.262/GM, de 15 de outubro de 1999.
(Ementa elaborada pela Biblioteca/MS).

Portaria n º 1.143/GM, de 07 de julho de 2005 (*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 8 de julho de 2005, Seção 1, página 30.
Apoia programas de residência médica em medicina de família e comunidade (PRM-MFC), por meio do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, do Ministério da Saúde.

Portaria n º 1.168/GM, de 07 de julho de 2005 (Revoga a Portaria nº 1.298/GM, de 28/11/2000)
Redefine os objetivos da RET-SUS e dá outras providências.

Portaria n º 1.111/GM, de 05 de julho de 2005 (Alterada pela Portaria nº 754/GM/MS, de 18/04/2012)
Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. (*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 129, de 7 de julho de 2005, Seção 1, página 47.

Portaria n º 749/GM, de 13 de maio de 2005 (*) Republicada por ter saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2005, Seção 1, página 38.
Constitui a Câmara Intersetorial para a elaboração de diretrizes com a finalidade de subsidiar a Política Nacional de Educação em Saúde na Escola.

2004

Portaria nº11, de 17 de dezembro de 2004
Estabelece as normas operacionais para a apresentação de projetos para o financiamento da execução da formação inicial dos agentes comunitários de saúde e dá outras previdências.

Portaria nº 2.474/GM, de 12 de novembro de 2004
Institui o repasse regular e automático de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria nº 2.378/GM, de 26 de outubro de 2004
Certificar as unidades hospitalares constantes do Anexo desta Portaria como Hospitais de Ensino.

Portaria nº 1.829/GM, de 02 de setembro de 2004
Define novos recursos financeiros do Ministérioda Saúde para os projetos apresentados pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde.

Portaria nº 1.704, de 17 de agosto de 2004
Certificar como Hospitais de Ensino as unidades hospitalares no anexo desta Portaria

Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004
Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.

Portaria nº 1. 005/GM, de 27 de maio de 2004
Definição de um grupo paritário de técnicos certificadores dos Ministérios da Educação e da Saúde que realizarão as visitas aos hospitais, com vistas à avaliação das condições locais frente aos critérios estabelecidos pela Portaria de Certificação.

2003

Portaria nº 2287/GM, de 28 de novembro de 2003. (Revogada pela Portaria nº 2.053 de 30/08/2011)
Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria GM/MS nº 1.086, de 10 de julho de 2003 (Revogada pela Portaria nº1505/GM/MS de 02/09/2005)
Altera o artigo 2º e seu parágrafo 1º, e os artigos 6º e 7º da Portaria nº 1.262/GM, de 15/10/1999, publicada no Diário Oficial, de 18.10.1999. (Ementa elaborada pela biblioteca/ms)

Portaria nº 562/GM, de 12 de maio de 2003
Constituir Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor.

2002

Portaria nº 44/GM, de 03 de janeiro de 2002
Define as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na prevenção e no controle da malária e da dengue.

2000

Portaria nº 1298/GM, de 28 de novembro de 2000 (Revogada pela Portaria nº 1168 de 08/07/2005)
Instituir a Rede de Escolas Técnicas e Centros Formadores vinculados às instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).

1999

Portaria nº 1262/GM, de 18 de outubro de 1999
Cria o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem, a seguirdenominado PROFAE para ser desenvolvido no período 1999 2003.

Portaria GM/MS nº 1424, de 17 de dezembro de 1999
Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º e o art. 4º da Portaria MS nº 1.262, de 18/10/99. (Ementa elaborada pela CDI/MS).

Portarias DEGES PRÓ E PET-SAÚDE PROFAPS TELESSAÚDE -2015

PORTARIA Nº 1.939, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

PORTARIA Nº 1.962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 (MODIFICA PORTARIA 1.024)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gestão do Trabalho (ProgeSUS, InovaSUS)

Editais

Editais Gestão do Trabalho 2015

Edital Prêmio InovaSUS 2015 Gestão do Trabalho e (1ª retificação 2ª retificação 3ª retificação)

Anexos dos Editais 2015

Editais Gestão do Trabalho 2014

Edital nº 46/2014 Homologação do concurso

Edital nº 45/2014 Classificação do concurso

Edital nº 44/2014 Resultado dos recursos

Edital nº 42/2014 Relação dos trabalhos

Edital nº 34/2014 Abertura de Inscrições

Edital nº 40/2014 Retificação do edital nº 34

Portarias

Portarias 2015

PORTARIA Nº 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Anexo I da Portaria nº2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 2.031, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Portaria nº 1.243/GM/MS, de 20 de agosto de 2015.

PORTARIA nº 1.024/GM, DE 21 DE JULHO DE 2015 – Define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, de que tratam os art. 9º -C e 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2016:

PORTARIA nº 1.025/GM, DE 21 DE JULHO DE 2015 Define o quantitativo máximo de Agentes de Combate as Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015.

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao PROGESUS, instituído pela Portaria nº2.261, de 22 de setembro de 2006 e em observância aos itens 2,3 e 5 do Edital n. 23/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014, para fins de saneamento processual decide pela suspensão do inicio do Curso Descentralizado de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e pela notificação da Pró-reitora de Pesquisa e Pósgraduação da Universidade Federal do Maranhão para que apresente alteração do projeto e respectivas justificativas, para deliberação pela ENSP/FIOCRUZ e pelo DEGERTS/SGTES/MS, quanto a homologação ou anulação da habilitação do Estado do Maranhão, notifiquem-se os interessados para providências cabíveis. Brasília-DF, 02 de fevereiro de 2015.

Portarias 2014

PORTARIA Nº 390, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Homologa o resultado final dos Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014, publicado
no D.O.U. de 4 de abril de 2014, prorrogado no D.O.U. N° 93, de 19 de maio de 2014, para participação no Componente III Capacitação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS ProgeSUS.

PORTARIA Nº 389, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria nº 14/SGTES/MS, de 29/11/2010 .

PORTARIA Nº 371, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
O Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve. Alterar o Art. 2º da Portaria nº 333/SGTES/MS, de 10 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Fica aprovado o Regulamento do Prêmio Inovasus 2014, disponível no site http://www.saude.gov.br/sgtes/inovasus PORTARIA Nº 337/2014 Comissão Avaliadora Inovasus

PORTARIA Nº 333, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Constituir Grupo de Trabalho para propositura de diretrizes, no âmbito do Ministério da Saúde, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, para a implementação do piso salarial e formação de plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

PORTARIA Nº 312, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Homologa Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014, publicado no D.O.U. de 4 de abril de 2014, prorrogado no D.O.U. N° 93, de 19 de maio de 2014, para participação no Componente III Capacitação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS ProgeSUS.

Provimento de Profissionais de Saúde (Mais médicos, Provab, Residência)

Editais

Editais Números anteriores 2016

Edital nº2/2016 Adesão de Municípios (Cronograma) Edital nº1/2016 Adesão de Médicos (Cronograma)

Editais Números anteriores 2015

EDITAL Nº 16, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 E CRONOGRAMA
Adesão de médicos aos programas de provisão de médicos do Ministério da Saúde.

EDITAL Nº 15, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 E CRONOGRAMA
Renovação e confirmação de adesão de municípios aos programas de provisão de médicos do Ministério da Saúde. Lista dos municípios elegíveis

EDITAL Nº14, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
Adesão dos programas de residência de medicina geral de família e comunidade de entes federados e instituições às atividades de aperfeiçoamento de preceptores de residência através do plano nacional de formação de preceptores.

EDITAL Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Acréscimo e alteração de Cláusulas do Edital nº1/GM/MS
O item 2 do Edital nº 01/GM/MS, de 4 de agosto de 2015, fica acrescido dos seguintes subitens 2.5, 2.6, 2.6.1, 2.6.2 e 2.7.

EDITAL Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residências em Área Profissional da Saúde.

EDITAL Nº 1/GM/MS, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 (retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2015)
Adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do ministério da saúde para programas de residencia médica.

EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2015
Adesão de Médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde (PROVAB).

EDITAL Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007 e da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.001, de 22 de outubro de 2009, considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011e considerando os termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, convocam à solicitação de financiamento de bolsas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), nos termos do presente Edital.

EDITAL Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
Adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). EDITAL Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
Adesão de municípios aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde (Mais Médicos).

Decretos

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (publicado em 11/09/2015)
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

DECRETO Nº 8.497, DE 4 DE JULHO DE 2015
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

DECRETO Nº 8.081, de 23 de agosto de 2013
Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.

Leis e Medidas Provisórias

Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

Medida Provisória º 621, de 8 de julho de 2013

Portarias

Portarias anos anteriores

Portarias Anos anteriores - Depreps

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008 e 2007

2006 e 2005

2015

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

2016

DEPREPS: MAIS MÉDICOS PROVAB RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA

PORTARIA Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos componentes do Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, o incentivo financeiro para valorização da preceptoria nos Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade (RMGFC).

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